• Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Vale do Sinos
  • Opinião
  • Vale Tudo
  • Vale na TV
21 °c
Gravatai
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Vale Notícia
  • Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Vale do Sinos
  • Opinião
  • Vale Tudo
  • Vale na TV
21 °c
Gravatai
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Vale Notícia
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Opinião

Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária

Por Ives Gandra da Silva Martins*

Vale Notícia por Vale Notícia
02/09/2023 - 11:25
em Opinião
876
Visualizações

A Câmara dos Deputados reformulou consideravelmente a PEC 45,mas manteve intacto o seu número para não dar a impressão de uma nova proposta ao projeto constitucional. Teve o poderoso apoio da indústria brasileira, única a ser beneficiada com redução da sua carga tributária, e com forte protagonismo do presidente da Câmara, conseguiuaprovar em primeira discussão o novo regime tributário para o país, sem obedecer, para o segundo turno, a aprovação após 5 dias, fazendo sua ratificação em poucas horas.

A ideia básica da proposta seria simplificar o sistema de tributação circulatória de bens e serviços com uma única alíquota sem exceções, em torno de 25%, substituindo os antigos tributos ICMS, ISS, PIS/Cofins pelo novo com o duplo nome de CBS e IBS, e transformando o IPI num imposto seletivo.

LEIA TAMBÉM

‘F1: O Filme’ é o GP que Brad Pitt já venceu antes da largada

Robert De Niro enfrenta a si mesmo em ‘The Alto Knights: Máfia e Poder’, mas não salva este monumento ao passado

Por prever o sistema de incidência no destino e a dualidade de imposição da União (CBS), Estados e Municípios (IBS), criou-se um Conselho Federativo com poderes impositivos substitutivos da competência de tributos de 26 Estados, DF e 5.570 Municípios.

Tal novo poder impositivo de um Conselho constituído de 26 Estados, Distrito Federal e 28 representantes dos 5.570 Municípios definirá, de acordo com a PEC,as regras do novo tributo em consonância com a União no CBS,tornando-o, também, agente receptor e distribuidor do novo tributo, cabendo às entidades federativas apenas o direito de alterar as alíquotas, se quiserem, deixando, pois,de terem a competência plena que tinham.

Para a simplificação, que seria o objetivo maior do novo sistema, como mostrou Everardo Maciel em recente artigo, triplicaram os artigos da Constituição dedicadas à matéria tributária e mantiveram vigente o sistema atual até 2033, devendo conviver com o CBS a partir de 2026 e o IBS a partir de 2029. Vale dizer, para simplificar, criaram um sistema que vigorará junto com o atual pelos próximos 10 anos.

Felipe Salto, em artigo recente, mostrou que PIS/Cofins, ICMS e ISS representam aproximadamente 11,8% do PIB e que a alíquota únicapara manter o mesmo nível de arrecadação com um imposto sem tratamentos especiais, deveria ser de 23,6% (CBS/ IBS). Foram, todavia, abertas inúmeras exceções para a agropecuária, educação, saúde, clubes esportivos, igrejas, parques e restaurantes, com o que esta alíquota do novo IVA brasileiro deverá estar em torno de 33,5%.

Novas pressões deverão ocorrer no Senado. O setor de serviços perde o ISS de no máximo 5% e de Cofinscumulativo de 3%, além do PIS, e suportará, possivelmente, 33,5% no mais alto IVA do mundo.

Fundos compensatórios serão criados, sendo que muitos Estados e Municípios serão beneficiados com o novo sistema e os que perderem receitasserão compensados pela União.Quando uns ganham e outros não perdem, quem terá que suportar este aumento deverá ser o contribuinte.

Tudo o que escrevi são suposições, pois apesar do cinematográfico aumento dos dispositivos constitucionais, não se tem nenhum projeto de lei complementar ou de legislação originária para saber como, nos detalhes, funcionará a nova estrutura tributária e muito menos as projeções financeiras de quem ganha, de quem perde e da alíquota básica.

Por esta razão, em recente Congresso Tributário do Instituto Geraldo Ataliba, a esmagadora maioria dos conferencistas, todos de renome nacional e internacional, condenou o açodamento da aprovação da reforma sem os referidos textos, sobre colocar em dúvida que o sistema proposto seria mais simples, mas tendo a certeza que a agropecuária, comércio e serviços serão pesadamente tributados para beneficiarem-se, com redução, a indústria e, indiretamente, o sistema financeiro.

***

Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista, professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Vale Notícia

Vale Notícia

O portal Vale Notícia é editado pelo jornalista e publicitário Rafael Trajano, pós-graduado em Jornalismo Digital e três vezes vencedor do Prêmio Banrisul de Jornalismo. Conhece alguma história que VALE NOTÍCIA? Compartilha com a gente: (51) 99471-7181.

Notícias Relacionadas 

Idris e Pitt em 'F1: O Filme'. © Warner Bros. Pictures/Apple Original Films
Opinião

‘F1: O Filme’ é o GP que Brad Pitt já venceu antes da largada

02/07/2025 - 13:22
Robert De Niro interpreta dois personagens em 'The Alto Knights: Máfia e Poder'. ©️ Warner Bros.
Opinião

Robert De Niro enfrenta a si mesmo em ‘The Alto Knights: Máfia e Poder’, mas não salva este monumento ao passado

12/06/2025 - 15:19
Opinião

Gravataí, cidade para viver e investir

04/05/2025 - 20:44
Carregar mais
Deixar um comentário

URGENTE

ALERTA: Está circulando uma FAKE NEWS sobre evacuação em bairros de Canoas. Isso não é verdade!

Ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

Equipes da Prefeitura de Canoas seguem trabalhando com caminhões de hidrojateamento para combater desobstruções na rede em pontos do sistema de drenagem

Canoas decreta emergência em Saúde devido ao aumento de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave

Gripe aviária: tire suas dúvidas sobre doença que afeta aves

Guarda Municipal prende homem por tráfico de drogas no bairro Mato Grande

NOTÍCIAS RECENTES

Tudo Fácil deve ser inaugurado em agosto no Gravataí Shopping com mais de 700 serviços para a população

02/07/2025 - 19:12
Idris e Pitt em 'F1: O Filme'. © Warner Bros. Pictures/Apple Original Films

‘F1: O Filme’ é o GP que Brad Pitt já venceu antes da largada

02/07/2025 - 13:22
Crédito: Gabriel Muniz-PMG

Prefeitura de Gravataí intensifica ações de imunização contra a gripe para ampliar a cobertura vacinal dos grupos prioritários no município

01/07/2025 - 16:18
Foto: Bruna Ourique-PMC

Chuva passou, mas as ações da Defesa Civil de Canoas seguem intensificadas

01/07/2025 - 16:16
Vale Notícia

O portal valenoticia.jor.br tem a missão de contar as boas histórias do Vale do Gravataí e Vale do Sinos.
Conhece alguma que VALE NOTÍCIA? Compartilha com a gente: (51) 99471-7181.

EDITORIAS

  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Gravataí
  • Litoral Gaúcho
  • Opinião
  • Urgente
  • Vale do Sinos
  • Vale na TV
  • Vale Tudo

NOTÍCIAS RECENTES

  • Tudo Fácil deve ser inaugurado em agosto no Gravataí Shopping com mais de 700 serviços para a população
  • ‘F1: O Filme’ é o GP que Brad Pitt já venceu antes da largada
  • Prefeitura de Gravataí intensifica ações de imunização contra a gripe para ampliar a cobertura vacinal dos grupos prioritários no município
  • Chuva passou, mas as ações da Defesa Civil de Canoas seguem intensificadas

Vale Notícia - Criação Web Tchê Digital

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Vale do Sinos
  • Opinião
  • Vale Tudo
  • Vale na TV

Vale Notícia - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist