A comitiva do projeto IntegraTRT segue percorrendo o Estado do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (1/08), a equipe liderada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Houve reuniões com trabalhadores e empresários. O município, que tem 265.070 habitantes, conforme o último Censo do IBGE (2022), o sexto com a maior população do Estado, possui quatro varas do trabalho. Em 2023 (até 23/07), foram protocolados 1.806 processos novos. E, no mesmo período, 2.279 foram julgados em primeira instância.
Nesta etapa, acompanharam o desembargador Rossal a vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, a diretora-geral do Tribunal, Rejane Carvalho Donis, o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, e a assessora da Presidência Luísa Helena Macuglia.
Gravataí foi o 38º município gaúcho visitado pelo presidente, em um roteiro que compreende todas as cidades em que há Varas do Trabalho. O IntegraTRT tem percorrido o Estado para aproximar ainda mais o Tribunal das comunidades. O Rio Grande do Sul possui 65 unidades da Justiça do Trabalho, atendendo a todos os 497 municípios, sendo 55 com Varas do Trabalho e 10 com Postos Avançados.
A primeira parada foi no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de Gravataí. O desembargador Rossal detalhou o funcionamento da Justiça do Trabalho e os números de produtividade e falou sobre negociações coletivas e a importância dos acordos entre as partes. “Nós distribuímos R$ 2,1 bilhões (no 1º semestre de 2023). E quase metade disso por acordo”, informou Rossal sobre liberação de recursos em ações trabalhistas.
Os trabalhadores puderam interagir com o presidente, sanando dúvidas relacionadas às relações de trabalho. O magistrado também falou sobre trabalho escravo e desigualdades sociais. “Temos que discutir sobre as desigualdades sociais. Por isso a importância da Justiça do Trabalho. É a única Justiça preocupada em distribuir a riqueza”, destacou.
O presidente do Sindicato, Flávio de Quadros, valorizou a presença do Tribunal, na figura do seu presidente, na entidade. “Eu acho muito importante essa aproximação. Foi a primeira oportunidade que o Sindicato da Borracha teve de poder trazer essas autoridades para conversar com a diretoria, que está na base e que faz a comunicação entre as representações jurídicas e os trabalhadores”, avaliou o sindicalista.
No segundo compromisso do dia, o presidente do TRT-4 se reuniu com empresários. A reunião ocorreu na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (Acigra). Rossal reforçou o papel do juiz, de ser imparcial no julgamento dos processos. Assim como para os trabalhadores, também destacou aos empresários a importância dos acordos entre as partes.
“Ninguém vai ao Poder Judiciário porque quer ou porque gosta. Vai porque precisa. O que se espera da Justiça é que as pessoas sejam ouvidas e que o sistema funcione. É importante que as pessoas tentem se acertar entre si. As cidades são diferentes. Vocês conhecem mais a realidade de vocês. Problemas de Gravataí serão melhor resolvidos por Gravataí”, ressaltou o presidente, ao frisar: “o nosso papel é fomentar o diálogo social”.
Para a presidente da Acigra, Ana Cristina Pastro Pereira, foi fundamental ouvir de alguém que conduz o Judiciário Trabalhista sobre a preocupação com a sociedade no julgamento dos casos, numa referência às negociações coletivas que envolvem grandes categorias. “Importante ouvir as colocações que ele fez de uma forma muito próxima, humanizada. Nós, empresários, muitas vezes, sentimos que o Tribunal vai estar sempre do lado do trabalhador. E ele trouxe um senso de justiça, de igualdade, de ouvir, de dar atenção. Isso faz toda a diferença”, observou.
A comitiva do projeto IntegraTRT vai voltar a Gravataí para conversar com advogados, servidores do Foro Trabalhista da cidade e com representantes do Executivo e Legislativo do município.
Projeto IntegraTRT
O projeto IntegraTRT tem o objetivo de visitar até o fim de 2023 os 55 municípios gaúchos onde há Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. Até o momento já foram 38. A próxima sede visitada será em Taquara, no Vale do Paranhana.
