No esforço para conciliar a necessidade de funcionamento das atividades econômicas com a importância das medidas de prevenção ao avanço do coronavírus em Gravataí, que já registra 32 casos da doença e uma morte, o prefeito Marco Alba anunciou durante live nesta quarta-feira, 13, transmitida da Secretaria de Saúde do Município (SMS), as principais determinações previstas no Decreto Municipal 17.934. Entre elas, a definição de protocolos gerais e específicos, por ramos de atividades, conforme a cor da bandeira. Com isso, todos os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão atualizar seus dados no Termo de Responsabilidade Sanitária considerando seu teto operacional e teto de ocupação.
O prefeito chamou a atenção para o fato de estabelecimentos comerciais terem informado dimensões de áreas em desacordo com a realidade, muito maiores do que de fato existe, criando a falsa ideia de que o local comportaria mais pessoas. “Há informações que não coincidem com as metragens, chegando a 1.570.000 metros quadrados entre áreas livres de circulação e administrativa, o que representaria, pelas regras anteriores, a circulação de meio milhão de pessoas que poderiam acessar esses prédios”, ponderou o prefeito. “Tem quem declarou todo o terreno como se fosse área livre para o trabalhador ou para o cliente. Estamos pedindo que façam a informação correta. Óbvio que houve um exagero ou uma informação equivocada.” A Prefeitura deverá intensificar as fiscalizações, com visitas aleatórias e por meio de denúncias. “O município não pode ser mais brando que o decreto estadual, que definiu as regras do Distanciamento Controlado, mas podemos criar regras mais restritivas, inclusive o ‘lockdown’ (fechamento total)”, alertou.
Gravataí hoje está na bandeira laranja, considerada de risco médio, conforme o Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. “Eu não tenho medo de afirmar que passaremos por momentos muito difíceis. Para evitar o que ninguém quer, para evitar a volta do fechamento ou até mesmo o ‘lockdown’, não vamos esperar por aqueles que seguem disputando a eleição. A disputa é pelo direito à vida. Isso passa pelo comportamento pessoal”, salientou o prefeito.
“Definimos critérios de funcionamento, com teto de operação, determinando o número de trabalhadores, e de ocupação, que delimita o total de pessoas no espaço físico. Baseado nesses dois conceitos, de acordo com as atividades, há regras específicas”, explicou a diretora da Vigilância em Saúde (Viemsa) de Gravataí, Patrícia da Silva. Um exemplo é o shopping center, que terá redução de 50% tanto do teto de operação (funcionários) como de ocupação (público). “Além disso, também estamos determinando a medição de temperatura, tanto de funcionários como de usuários/clientes”, afirmou. Com relação às igrejas, é permitida a presença de até 25% do teto de ocupação, definido a partir do Termo de Responsabilidade Sanitária. Os percentuais variam de acordo com a atividade. As que têm 100% de ocupação são atividades ligadas aos serviços essenciais, como alimentação e farmácias, também de acordo com o especificado no decreto estadual.
“Há informações que não coincidem com as metragens, chegando a 1.570.000 metros quadrados entre áreas livres de circulação e administrativa, o que representaria, pelas regras anteriores, a circulação de meio milhão de pessoas que poderiam acessar esses prédios”
Segundo o secretário municipal de Saúde, Jean Tormann, o Termo de Responsabilidade Sanitária foi elaborado seguindo rigorosamente as orientações da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde e de acordo com as classificações que o governo do estado concedeu para as regiões conforme o sistema de bandeiras. “A comunidade precisa aderir a essa formalidade, essencial para que esse sistema de controle funcione. Somente assim conseguiremos ser eficazes com as medidas de prevenção. O objetivo não é a restrição tão-somente, mas a prevenção no avanço da doença”, argumentou o secretário.
O secretário anunciou ainda que o hospital de campanha junto ao Hospital Dom João Becker poderá entrar em funcionamento até o fim do mês, para atender pacientes que possam ser classificados com suspeitas de Covid-19. “Da mesma forma, estamos concluindo as alterações físicas junto ao PAM 24 Horas, para dispor daquele espaço para atendimento especial.” O Município ainda não recebeu os 20 respiradores e 20 monitores multiparamétricos do governo federal.
“Neste momento, as pessoas que estejam com sintomas de resfriados, isso pode ser sim um sintoma vinculado ao Covid-19, e elas podem procurar atendimento em nossas unidades de saúde ou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, afirmou Jean. “Apesar do medo, do receio e da insegurança, neste momento da pandemia, por favor, não deixem de procurar os serviços de saúde.”
