O sonho de vida do senhor Adão Denerci Souza andou perto de se realizar, que seria vender a casa onde mora, no Loteamento Santa Cecília, na região da 107, em Gravataí, e voltar para Vila Nova do Sul, na região próxima a São Gabriel, na campanha gaúcha. Lá estão suas origens e família. Mas ficou no quase porque a casa em que mora, há mais de 30 anos, que é sua e que está paga, não é regularizada. Surgiu um interessado, mas sem a papelada em dia, não deu para fechar o negócio. Na tarde desta sexta-feira, 11, Adão era uma das 30 pessoas que procuraram a tenda montada pelas empresas Reurbane e Agência Nacional de Habitação Social e Regularização Fundiária (Agenhurb), na esquina das ruas Dona Eugênia com a Oscar dos Santos Ferreira – em frente ao Mercado Santo Antônio –, para finalmente encaminhar a regularização do imóvel. Os atendimentos ocorrerão durante o sábado, 12, e domingo, 13, pela manhã e à tarde.
No Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, metade dos 60 milhões de imóveis são irregulares. Em Gravataí, com 155.674 unidades, conforme dados do Cadastro Imobiliário do município, essa realidade não é muito diferente. Para reverter essa situação, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), lançou um programa de regularização desses imóveis, para que finalmente as pessoas tenham a propriedade legal de suas casas – o que dará direito à matrícula no Registro de Imóveis.
Somente no Loteamento Santa Cecília, das 420 unidades habitacionais, 256 aderiram ao cadastro de regularização, processo que é feito pelas empresas Reurbane e Agenhurb, através de contrato individual por morador. “É importante que as pessoas aproveitem essa oportunidade e encaminhem a documentação para regularizar seus imóveis”, observa a secretária de Habitação de Gravataí, Luciane Machado.
Segundo Leciane Haushahn, da Reurbane, a estimativa é de que o processo de regularização, para as pessoas que estão fazendo o encaminhamento agora, esteja concluído até o final de 2023. Com relação ao custo pelo serviço, explica Leciane, o valor é definido de forma individual e pode ser parcelado.
De acordo com a SMH, os loteamentos Guadalajara, São Marcos e Padre Réus também estão em processo de regularização fundiária. Nesses locais, ao longo dos últimos anos, foram organizadas reuniões para instruir as comunidades sobre os trabalhos, e os processos devem ser finalizados entre 18 e 24 meses após o seu início.
A secretária Luciane lembra que o município vem investindo em instrumentos de trabalho para qualificar e possibilitar a condução dos processos de regularização fundiária. A Prefeitura adquiriu no início do ano uma Estação Total de Topografia, que viabiliza a abertura de novos processos de regularização. “Isso vai proporcionar melhor qualidade de vida e segurança jurídica para a parcela da população que vive em lotes ainda irregulares”, reforça a secretária.
