Jogou lixo onde não podia, foi parar na delegacia

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Após ser acionado por servidores da Unidade de Saúde Animal de Gravataí (USAG), o Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Municipal conduziu um indivíduo até a delegacia por estar descartando resíduos irregularmente na região da Costa do Ipiranga. Esta prática, conforme a Lei Nº 9605/98, é considerada crime ambiental. Os resíduos deixados no local foram encaminhados para o descarte correto pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), em um dos ecopontos disponíveis para a população.

Conforme a Guarda Municipal (GM), o indivíduo também teve seu reboque recolhido, por estar com os documentos vencidos e os pneus carecas. O comandante da GM, Henrique Gaus, ressaltou que nos casos em que os infratores são flagrados, há autuação imediata e, nos demais, a SMSU é acionada para realizar a limpeza do local.

O diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema) Diogo Castilhos ressaltou a importância de a população zelar pela natureza e pela limpeza da cidade, o que não é papel somente do poder público, mas de toda a sociedade.

No município também há uma legislação específica para regulamentar a limpeza e a manutenção de espaços públicos. Conforme a Lei Nº 3440/2013, depositar, lançar ou atirar resíduos sólidos em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, de qualquer natureza, é considerado uma infração grave. A penalidade varia, entre R$ 535 e R$ 5.350, de acordo com a quantidade de resíduos despejados.

Para atender a população, a Prefeitura de Gravataí disponibiliza quatro ecopontos que possibilitam o descarte correto de materiais, como móveis e eletros inservíveis, papéis, óleo de cozinha, resíduos de podas e da construção civil, entre outros. Os locais contam com limpeza e manutenção diária. De acordo com a SMSU, cada pessoa pode depositar dois metros cúbicos, por dia, o equivalente a um reboque.