O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, apresentou nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei (PL) de iniciativa do Executivo que atualiza o vencimento básico dos cargos de professor e professor da Educação Infantil da rede municipal de ensino. Já protocolado na Câmara Municipal, o projeto agora segue para votação do Poder Legislativo.
“É uma proposta que valoriza os educadores e nos permite continuar com investimentos em uma área tão importante para a sociedade como a educação”, destaca Zaffalon. Também estiveram presentes à apresentação do projeto o vice-prefeito Dr. Levi Melo e os vereadores Clebes Mendes, Anna Beatriz, Mario Peres, Hiago Pacheco, Guarda Moisés, Evandro Coruja, Roger Corrêa, Alex Peixe, Bombeiro Batista, Fábio Ávila, Bino Lunardi , Márcia Becker e Carlos Fonseca.
Na justificativa apresentada, o PL tem por finalidade dar efetividade à Lei Federal nº 14.113/2020, para pagamento do piso nacional, atualizando-se a remuneração dos professores e professores de educação infantil, em atenção à Portaria MEC nº 77/2025, bem como cumprir determinado na Lei Municipal nº 4.721/2023, estabelecendo a diferença mínima de 8% entre os níveis de cada cargo.
Confira a tabela de vencimentos estabelecida no PL do Executivo
Nível – Professor 20h em Valor Referencial de Vencimentos (VRV)
Nível I – 2,4773
Nível II – 2,6754
Nível III – 2,8894
Nível IV – 3,1205
Nível V – 3,3701
Nível – Professor Ed. Infantil 20h em VRV
Nível I – 2,4773
Nível II – 2,6754
Nível III – 2,8894
Nível IV – 3,1205
Nível V – 3,3701
