O prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, participou, nesta quinta-feira (03), do Almoço Metropolitano, evento da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizado no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre.
O debate, transmitido ao vivo pelo Facebook da Granpal, foi sobre o tema “Controle e transparência nas contas públicas”, contando com as participações do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Postal; e do presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella.
O prefeito Nedy apresentou as ações da Prefeitura de Canoas no combate à corrupção e no incentivo à transparência. “Vim trazer aqui um pouco das dificuldades que os prefeitos enfrentam. Temos muitas legislações que deliberam sobre o tema deste evento, e o que tenho visto é que o grande problema é o desvio de conduta daqueles que deveriam combater ilegalidades nas cidades. Por isso, em Canoas, teremos novamente uma Secretaria de Licitações, além de um rigor ainda maior na revisão de documentos e processos internos”.
Inovações no TCE
As inovações implementadas no TCE para combater a corrupção e ilegalidades nas cidades gaúchas foram apresentadas pelo presidente do órgão, Alexandre Postal. “Por isso, fizemos o convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que auxilia na auditoria de obras públicas. Criamos o Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas para auxiliar os gestores com boas práticas e ampliamos a Matriz de Responsabilização, permitindo que vários agentes públicos sejam chamados em processos, retirando o foco apenas dos prefeitos”, destacou.
Postal destacou que em 2021, para dar exemplo, foram analisadas 5.712 licitações e autuados mais de 11 mil processos. “Como o volume de documentos é muito grande, contamos com a tecnologia para nos ajudar nesta análise que revisa um orçamento anual de R$ 135 bilhões, sendo R$ 83 bilhões do Estado e R$ 52 bilhões dos municípios”, acrescentou.
Um olhar para o futuro
O governador eleito, Eduardo Leite, afirmou que o programa Assistir RS será revisado e que os investimentos em infraestrutura vão aumentar. “Espero que com as contas em dia e sem uma nova pandemia, teremos uma relação mais próxima com os prefeitos, criando em conjunto projetos para o futuro de todas as cidades do RS”.
Sobre as inovações do TCE, Leite elogiou como positivas as ações. “É importante estas inovações para que o governantes não tenham medo de governar. Caso contrário, não vai agir quando devido e quem vai sofrer será a população”.
