A “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” chega ao fim no dia 1º de novembro, sexta-feira. Na sua última semana, o projeto da Defensoria Pública da União e parceiros atende 06 municípios em regiões diferentes do estado.
Em Canoas, o atendimento à população será de segunda a sexta, de 28 de outubro a 01 de novembro, na EMEF Prof. Thiago Würth, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 4240, bairro Mathias Velho. Confira a programação completa ao final do texto.
Entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, também recebem as missões as cidades de Charqueadas, Taquari, General Câmara, Rio Grande e São Leopoldo. A Comunidade Quilombo Vila Nova, em Rio Grande, receberá uma equipe da DPU in loco para atendimento. Os moradores de São José do Norte devem se dirigir para a missão em Rio Grande.
A Caravana iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, foram atendidas mais de 17 mil pessoas em 50 missões. Até o final do programa, a Caravana irá levar auxílio para os moradores de 111 cidades do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes que assolaram o estado em abril e maio deste ano. O objetivo é levar assistência jurídica integral e gratuita para que essas possam receber os benefícios do governo federal e estadual aos quais têm direito.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como Cadúnico e Gov.Br e emissão de segunda-via de documentos.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Público-Alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Confira os locais e horários de atendimento:
CANOAS
Datas e horários:
28/10 a 01/11 (segunda a sexta-feira): 09h às 17h
Local: EMEF Prof. Thiago Würth
Endereço: Av. Rio Grande do Sul, 4240 – Mathias Velho, Canoas/RS
