O governador Eduardo Leite recebeu, no início da noite desta sexta-feira (27/6), no Palácio Piratini, o prefeito de Canoas, Airton Souza, para uma reunião que marcou o avanço na análise técnica dos projetos apresentados pelo município para a recuperação de sistemas de contenção de cheias. As propostas são candidatas ao recebimento de recursos do Fundo a Fundo da Reconstrução, mecanismo do governo estadual que financia obras estruturais de reconstrução em cidades afetadas pelas enchentes de maio de 2024.
Durante o encontro, foram debatidos detalhadamente os objetivos, as características e os custos dos projetos apresentados pela prefeitura, que totalizam cerca de R$ 500 milhões. A análise técnica conduzida pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), com o auxílio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, identificou que aproximadamente R$ 200 milhões em propostas já reúnem condições para seguirem à aprovação final do Comitê Gestor do Plano Rio Grande, o que abre caminho para liberação dos valores ainda no mês de julho.
A outra parcela dos projetos, no entanto, exige ajustes e complementações para assegurar compatibilidade com os critérios do Fundo a Fundo, que é voltada à recuperação de estruturas previamente existentes, não à construção de sistemas novos. A expectativa é de que os projetos aptos sejam deliberados em reunião do comitê gestor prevista para as próximas semanas.
Leite destacou que a avaliação técnica rigorosa não significa resistência do Estado em apoiar Canoas, mas sim o cumprimento de um dever de responsabilidade com os recursos públicos. “O governo não tem nenhuma intenção de atrasar iniciativas. Mas estamos falando de obras multimilionárias, complexas, que exigem critérios, planejamento e cuidado para que os recursos públicos sejam bem aplicados. Pela experiência de prefeito, mais rápido que isso só se mandássemos o dinheiro sem perguntar nada, o que não é possível, pois o processo exige responsabilidade”, afirmou.
A reunião também serviu para renovar o compromisso de diálogo permanente entre Estado e município. O governador garantiu que a liberação da primeira etapa de recursos não encerra o processo e que as equipes continuarão trabalhando em conjunto para aprimorar os projetos pendentes de ajustes ou, quando necessário, encontrar outras formas de viabilizar ações relevantes fora do escopo do Fundo a Fundo.
O prefeito Airton Souza agradeceu a abertura para o diálogo e o acolhimento das demandas. “Esse trabalho conjunto é essencial para as entregas que a população espera”, reforçou.
O Fundo a Fundo da Reconstrução é um instrumento de repasse direto do governo estadual aos municípios em estado de calamidade pública em decorrência das enchentes de maio de 2024. A iniciativa tem como objetivo financiar projetos de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias preexistentes, como diques, estações de bombeamento e estruturas de drenagem urbana, desde que tenham sido afetadas pelos eventos meteorológicos extremos.
Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o titular da Serg, Pedro Capeluppi, e a secretária-adjunta da pasta, Angela Oliveira, bem como o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto, e o secretário-executivo do Comitê Científico do Plano Rio Grande, Joel Goldenfum. Além do prefeito, integraram a comitiva de Canoas o vice-prefeito Rodrigo Busato, secretários municipais e técnicos da prefeitura.
