Na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro, o município de Cachoeirinha, através da Secretaria da Fazenda, apresentou o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021, que corresponde aos meses de maio, junho, julho e agosto. Em razão da pandemia de Covid-19, a Audiência Pública foi realizada de forma virtual, através de live no Facebook da Prefeitura. O Relatório ficará disponível no site da Prefeitura e também será entregue à Comissão de Orçamento, Finanças e Controle da Câmara de Vereadores.
O secretário da Fazenda, Elvis Valcarenghi, contextualizou as medidas de austeridade implementadas pelo governo que permitem ao município fazer alguns investimentos na cidade. “Buscamos uma eficiência maior nos contratos, a fim de prestar um serviço de melhor qualidade à população”, destacou o titular da pasta.
Valcarenghi lembrou que, além de encontrar o equilíbrio fiscal entre receita e despesa, também é importante reservar um valor para ser investido na cidade. O secretário sugeriu que 5% do orçamento do município seja destinado a investimentos em infraestrutura, o que representa cerca de R$ 20 milhões por ano. “Tramita na Câmara um pedido de contratação de R$ 80 milhões em empréstimos para o município investir em obras estruturais em Cachoeirinha”, reforçou o secretário.
O titular da Fazenda tratou ainda sobre a diminuição do comprometimento da receita do município com a folha de pagamento, que no 1° Quadrimestre deste ano estava em cerca de 47%. No entanto, conforme o secretário, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mudou a metodologia de cálculo em 2021, incluindo as contribuições previdenciárias. “Esta mudança elevou o comprometimento da receita com a folha, na comparação do 1° com o 2° quadrimestre de 2021 para 51,44%, o que ultrapassa o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%. Então, temos que ficar vigilantes, para não aumentar mais esse número”.
Por fim, Valcarenghi trouxe alguns dados dos principais tributos arrecadados pelo município no 2° quadrimestre e afirmou que as metas fiscais até agora foram cumpridas com êxito. A previsão de receitas para todo o ano de 2021 era de pouco mais de R$ 371 milhões e, em oito meses, já foram arrecadados R$ 314 milhões, o que aponta para uma tendência em arrecadar pouco mais do que a previsão para este ano.
A meta por quadrimestre era de arrecadar R$ 123 milhões, no 1° foi arrecadado R$ 154 milhões e no 2°, R$ 160 milhões. “Programas de execuções fiscais, tais como o Recred, são exemplos de ações para ampliar a arrecadação do município”, declarou o titular da Fazenda.
O IPTU tinha a previsão de arrecadar R$ 38 milhões no ano de 2021, e 68% do orçado já foi arrecadado, o que cumpre a meta de arrecadar 66% do lançado nos primeiros oito meses do ano. O ITBI previa R$ 11 milhões para este ano, já tendo arrecadado 93%, com a possibilidade de passar dos 100% da meta até o final de dezembro. O ISSQN tinha R$ 28 milhões orçados, e está com 78% da meta cumprida.
