A Executiva Municipal do PSD informa:
Sobre as finanças municipais:
Em 2021, quando o PSD assumiu a Prefeitura de Canoas, a administração anterior havia deixado um déficit financeiro de R$ 281 milhões (R$ 360 milhões em valores atualizados pela inflação até dezembro de 2024) e um déficit orçamentário previsto de R$ 250 milhões (R$ 320 milhões em valores atualizados pela inflação até dezembro de 2024).
Esses valores juntos representam R$ 531 milhões, ou em valores atualizados pela inflação até dezembro de 2024, R$ 680 milhões.
Em 2024, a administração do PSD deixou um déficit financeiro de R$ 166 milhões.
O passivo em razão da tragédia da enchente é de R$ 127 milhões nos contratos firmados, mas não pagos. A atual administração fala em R$ 193 milhões, porém, este é o total empenhado, que não representa o valor referente a execução do contrato de fato.
Além disso, a administração do PSD solicitou ao Governo Federal R$ 253 milhões para saldar as dívidas com a limpeza da cidade, locação de motobombas e hidrojatos e compra de alimentos.
Infelizmente, a União repassou apenas R$ 155 milhões, ou seja, faltam R$ 98 milhões para honrar os pagamentos que totalizam R$ 127 milhões. O ex-prefeito Jairo Jorge já se colocou publicamente à disposição do atual prefeito para colaborar na busca destes R$ 98 milhões em Brasília.
Somando, portanto, o déficit financeiro de R$ 166 milhões com o da enchente de R$ 127 milhões, chegamos a um déficit de R$ 293 milhões. Ou seja, o déficit de 2024, R$ 293 milhões, é menor que o de 2020, que foi de R$ 360 milhões, em valores atualizados até dezembro de 2024.
O déficit orçamentário de 2025, que inclusive foi previsto pela primeira vez na Lei Orçamentária do Município, é de R$ 364 milhões, portanto próximo do déficit de 2021, que chegou a R$ 320 milhões em valores atualizados até dezembro de 2024.
O somatório do déficit financeiro, dos valores pendentes da enchente e do déficit orçamentário de 2024 chega a R$ 657 milhões.
O simples confronto do que foi deixado ao final de 2024, R$ 657 milhões, com o que foi recebido em 2021, no valor atualizado de R$ 680 milhões, mostra, de forma inequívoca, que apesar de todas as dificuldades, a gestão do PSD impediu a ampliação do déficit.
É importante registrar que o déficit financeiro de 2024 é praticamente metade do que ocorreu em 2023, comprovando o esforço da administração do PSD na recuperação das finanças municipais, mesmo depois da maior tragédia da história do Brasil, que teve Canoas como a cidade mais atingida.
Diques
Mesmo diante desse quadro, Canoas foi a primeira cidade a iniciar as obras dos diques. A administração do PSD realizou as licitações e iniciou as obras de elevação para 7 metros dos diques da Mathias Velho/Harmonia e da Rio Branco/Fátima. Realizou a licitação e iniciou as obras do muro da Cassol. Deu continuidade a elevação do dique de Niterói, com a construção de uma avenida, obra que protegeu o bairro na enchente de maio.
Fez a licitação e iniciou as obras do dique do Mato Grande e fez a licitação de duas casas de bombas no local. Fez a licitação da modernização de todas as casas de bombas e iniciou as obras de recuperação das subestações das oito casas de bombas. Fez também a licitação do projeto de engenharia para o dique da São Luiz, cuja empresa vencedora já está trabalhando.
É necessário lembrar que a primeira obra do cinturão de diques foi entregue em dezembro pelo prefeito Jairo Jorge, sendo Canoas a cidade que mais rápido fez as licitações, iniciou e entregou a primeira obra do sistema de proteção contra as cheias. A administração do PSD iniciou as negociações com os governos Federal e Estadual para o custeio dessas obras. Há garantia de R$ 1 bilhão para Canoas. Cabe a nova administração continuar e concluir as tratativas.
Educação
Na área da Educação, em 2024, a administração do PSD aplicou 25%, conforme determina a Constituição Federal. Todas as 40 escolas atingidas pela enchente foram reformadas. De 2021 a 2024, a Administração do PSD realizou 162 obras na educação, investindo mais de R$ 41 milhões em novos prédios e reformas.
Saúde
Já na área da saúde, a administração do PSD recuperou todas as 17 Unidades de Saúde, três farmácias distritais, a UPA 24h da Rio Branco, a UPA 24h da Mathias e a UPA do Idoso. Deixou o HPS com a empresa contratada e dinheiro em caixa para fazer a obra em 120 dias, tempo necessário para sua execução, com reabertura plena prevista para 9 de abril. De 2021 a 2024, foram realizadas e entregues 60 obras com investimento de R$ 22 milhões.
Sobre a contratação da ASM (Associação Saúde em Movimento) que está administrando o HU
Em dezembro de 2018, a Justiça Estadual, a pedido do Ministério Público, determinou a intervenção no Gamp, diante de sérias irregularidades e desvios expressivos de recursos públicos.
Em janeiro de 2022, foi concluída a licitação para uma nova empresa assumir o HU, encerrando a intervenção.
A vencedora foi a FUNAM, que assumiu em 27 de janeiro de 2022. Em maio desse mesmo ano, quatro meses depois, o prefeito em exercício solicita a intervenção judicial, que foi concedida pelo Poder Judiciário.
No início de novembro de 2023, foi lançado o edital para a escolha de uma nova empresa para assumir a gestão do HU.
Em março de 2024 a licitação foi concluída, tendo como vencedora a instituição ASM (Associação Saúde em Movimento).
Quando o prefeito Jairo Jorge retornou ao Paço Municipal em abril de 2024, após reuniões com o Poder Judiciário e o Ministério Público, solicitou uma ampla apuração sobre a trajetória da instituição e dos serviços prestados em outras cidades, antes de finalizar a licitação e assinar o contrato com a ASM.
A contratação se deu em dezembro de 2024, somente após ser debatida, discutida e acompanhada pelo MP e pela 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas, que deram aval para a contratação.
Por decisão judicial, as dívidas trabalhistas e com fornecedores foram levantadas, bem como indicada a negociação com a Funam para
a divisão de responsabilidades, criando desta forma condições para a ASM assumir a gestão do Hospital Universitário e de todos os colaboradores, evitando a demissão em massa de funcionários e garantindo a continuidade dos serviços dos fornecedores.
A administração do PSD à frente da Prefeitura de Canoas garantiu que, ao fim da intervenção, todos os direitos trabalhistas dos colaboradores fossem respeitados, tendo sempre o aval do Poder Judiciário e do Ministério Público.
É importante lembrar que foram retirados do financiamento do HU mais de R$ 80 milhões desde agosto de 2022 com o Programa Assistir do Governo Estadual.
Diante desse histórico, a Administração do PSD reforça que jamais se omitiu enquanto esteve à frente da Prefeitura de Canoas e não mediu esforços para garantir o funcionamento do Hospital Universitário, sempre atuando em sintonia com o Poder Judiciário e Ministério Público, e na defesa dos trabalhadores da saúde e dos médicos.
Responsabilidade com Canoas
Em quatro anos, a administração do PSD entregou 512 obras e investiu R$ 212 milhões.
É natural que qualquer governo ao assumir faça um balanço. O que a opinião pública não aceita mais é a velha e surrada tese da herança maldita, onde o gestor passa grande parte do seu mandato tentando colocar a culpa no antecessor.
Ao se apresentar como candidato a prefeito e vice, afirmaram aos eleitores canoenses que estavam preparados para
administrar. No momento em que foram eleitos, têm que honrar esse compromisso público, enfrentando e resolvendo problemas, buscando soluções e não jogando a culpa nos outros.
Portanto, os canoenses esperam do atual prefeito e de seu vice, confiados através do voto pela população, trabalho e ações e não ataques e críticas.
CELSO PITOL
Presidente Municipal do PSD Canoas
