Com a previsão de continuidade e intensificação das chuvas para os próximos dias, a Prefeitura de Canoas decretou situação de calamidade pública. O Decreto 167/24 foi publicado em edição complementar do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (2) e prevê o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco, além da requisição de prédios públicos e privados, equipamentos, profissionais e veículos. O Município também elaborou um plano de ação para minimizar os prejuízos gerados pelos eventos climáticos.
Foi instituído um grupo de trabalho para elaborar o plano de contingência. Dessa forma serão estabelecidos procedimentos para ações de monitoramento, assistência às vítimas, acolhimento, localização dos centros de recebimento e organização da estratégia de distribuição de doações e suprimentos e restabelecimento de serviços essenciais.
Será feita a revisão dos diques pelas equipes de engenharia e reforço de obras em áreas não protegidas — em especial, na Vala da Madrinha, no bairro Mato Grande. As aulas da rede municipal de ensino foram suspensas até esta sexta-feira (3). A medida vale para as Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs) e de Educação Infantil (EMEIs). Foi aberto novo espaço para abrigar as mais de 130 famílias desalojadas, que serão transferidas do Ginásio da EMEF Thiago Würth para o Centro Olímpico Municipal, no bairro Igara. Será definido um local para receber os animais resgatados.
O decreto prevê também a criação de centros de doações e voluntariado. Entregas de mantimentos como roupas, calçados, cobertores, alimentos não perecíveis e kits de limpeza e higiene podem ser feitas na sede da Defesa Civil e nos locais de acolhimento. Também são necessárias doações de rações, potes de comida, caminhas e casinhas para animais.
A Prefeitura já entrou em contato com a Força Aérea Brasileira (FAB) e com o Exército para ajuda de pessoal. Também foram acionados bombeiros civis, para auxiliar no resgate de famílias. Será solicitado apoio dos governos do Estado e Federal, para cedência de barcos, helicópteros e aviões. Todos os veículos de grande porte da Administração Municipal estão à disposição do Eclima, para que as equipes possam chegar às áreas de cheias.
Canoas já registrou mais de 378 mm de chuva desde o sábado (27) — mais do que as médias de abril e maio somadas. Segundo o Eclima, a previsão é de aumento das chuvas entre esta quinta (2) e sexta-feira (3).
Confira o decreto:
