A construção de uma cidade é feita à mão de todos e para que Gravataí tenha ainda mais a identidade dos moradores, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), convida os gravataienses, de berço ou de coração, a participarem do processo de elaboração do Novo Plano Diretor. A partir desse documento, ficarão estabelecidas as diretrizes da cidade e a forma como se dará o crescimento do município.
Ao todo, serão 18 meses de um trabalho que iniciou ainda no ano de 2021, onde ocorreu a 1ª Audiência Pública para a apresentação do Plano de Trabalho. Em 2022, estão previstas outras cinco audiências, sendo a segunda, neste 14 de março, na Câmara de Vereadores, às 19h, para a apresentação do diagnóstico técnico do município. Além deste encontro, ocorrerão as leituras comunitárias em diversos pontos da cidade entre 15 e 18 do mesmo mês.
Durante as leituras, os munícipes terão a oportunidade de expor ideias e a cidade que almejam para os próximos dez anos, uma vez que serão realizadas reuniões entre a comunidade e os técnicos da prefeitura e da equipe contratada para a elaboração da nova lei. Todos os assuntos levantados nestas reuniões farão parte do diagnóstico comunitário que, somado ao técnico, irá compor o material base para lançamento das propostas que resultarão no Novo Plano Diretor Municipal.
Prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), a participação da comunidade é fundamental para a elaboração das diretrizes. “Quanto mais pessoas participarem, mais o crescimento da cidade vai ser desenhado para todos”, destacou o secretário da SMDUR, Claudio Santos.
O Novo Plano vai traçar, de acordo com os levantamentos, estratégias para o desenvolvimento urbano e territorial abrangendo as áreas do ordenamento espacial, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, meio ambiente, saneamento, habitação, patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento sócio econômico. Como parte do trabalho, serão propostos novos projetos de lei, também, para os códigos de Edificações, de Posturas e Tributário, além da regulamentação dos Instrumentos da Política Urbana, previstos no Estatuto da Cidade.
Conforme a secretaria responsável, para a realização deste trabalho foi contratado o Consórcio Cadaval – Cidade Viva, composto por duas empresas especializadas, por meio de licitação (CP 007/2020). Além disso, foi criada uma equipe de trabalho interna da prefeitura, incluindo diversas secretarias relacionadas ao tema, e constituído o Núcleo Gestor, composto pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD), para monitoramento e acompanhamento dos trabalhos.
Confira a programação das leituras comunitárias:
Leitura Comunitária 1 – Ipiranga
15 de março, 18h – EMEF Costa do Ipiranga
Endereço: Rua Henrique Closs, 1095
Leitura Comunitária 2 – Moradas
15 de março, 18h – EMEF Presidente Getúlio Vargas
Endereço: Rua Antenor Lemos, 370 – Morada do Vale I
Leitura Comunitária 3 – Morungava
16 de março, 18h – EMEF Cerro Azul
Endereço: Estrada Triunfo, 800 – Vila Cerro Azul, parada 97
Leitura Comunitária 4 – Itacolomi
16 de março, 18h – EMEF Duque de Caxias
Endereço: Rua Dakar, 280, parada 80
Leitura Comunitária 5 – Barro Vermelho
17 de março, 18h – EMEF Murialdo
Endereço: Estrada Fernando Ferrari, 1860, parada 107
Leitura Comunitária 6 – Centro
17 de março, 18h – EMEF Ladislau de Oliveira Nunes
Endereço: Rua Getúlio Vargas, 560, Vila Natal
Leitura Comunitária 7 – Parque dos Anjos
18 de março, 18h – EMEF Professora Idelcy Silveira Pereira
Endereço: Rua Circular, 195, Morada Gaúcha, parada 87
Leitura Comunitária 8 – Cohab
18 de março, 18h – EMEF Santa Rita de Cássia
Endereço: Rua Florianópolis, 350, Cohab A, parada 68
FORMULÁRIOS DISPONÍVEIS
Com o objetivo de inserir ainda mais a população no processo de elaboração do Novo Plano Diretor Municipal (PDM), a Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Smdur), irá disponibilizar, no período de 14 a 24 de março, o formulário de leituras comunitárias para a população. Com o documento, o governo busca colher informações sobre a realidade do município pelo olhar de cada cidadão, para que cada um possa dar sua contribuição nos temas relacionados ao desenvolvimento econômico, turismo, habitação, educação, mobilidade e meio ambiente, entre outros. Além dos pontos presenciais, o documento pode ser preenchido, também, via formulário on-line pelo link bit.ly/3tOTGiH
Segundo a Smdur, a partir da próxima segunda-feira, mesma data da Segunda Audiência Pública, que ocorrerá às 19h, na Câmara de Vereadores, os questionários estarão disponíveis nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializada e Assistência Social (Creas), nas unidades de saúde, na sede da Prefeitura e no Espaço Plano Diretor, no Gravataí Shopping Center.
A revisão do plano é previsto em lei municipal que, de acordo com as diretrizes do Estatuto das Cidades (Lei Federal N° 10.257/2001), deve ser revisada a cada dez anos e é obrigatória em municípios com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. “Com as decisões tomadas por meio do Novo Plano, estaremos projetando a Gravataí de dez anos para frente. O secretário da Smdur, Claudio Santos, destacou que esta é mais uma forma de oportunizar a colaboração de todos. “Estamos utilizando de todas as formas possíveis para que a comunidade participe, de modo que o plano contemple a maioria dos gravataienses”, disse.