Na manhã desta quinta-feira (27), durante reunião do grupo de trabalho que estuda medidas para reduzir o déficit de vagas na rede pública e colaborada, o vereador Bombeiro Batista apresentou um projeto de lei que pode facilitar a regularização de creches e entidades comunitárias. O parlamentar entregou uma cópia do projeto ao prefeito Luiz Zaffalon, reforçando o compromisso com a ampliação da oferta de vagas na educação infantil do município.
A proposta prevê a inclusão de critérios claros para que as instituições possam firmar convênios com a Prefeitura, detalhando os documentos necessários para a regularização. Um dos principais avanços do projeto é a possibilidade de emissão do Alvará de Funcionamento com base na Certidão de Regularização da SMDUR, permitindo que creches que já atendem crianças possam se adequar às exigências legais sem custos adicionais.
Para o vereador Bombeiro Batista, o projeto é resultado de um esforço conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Urbano, Procuradoria-Geral do Município, Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária. “Foram três meses de reuniões para chegarmos a um texto com segurança jurídica e legal, garantindo que as creches consigam iniciar os trabalhos e oferecer mais vagas para as famílias de Gravataí”, destacou.
O prefeito Luiz Zaffalon recebeu a iniciativa com bons olhos e reafirmou o compromisso da administração municipal com o déficit zero na educação infantil. A proposta, se aprovada, pode acelerar a regularização de novas creches, ampliando o número de vagas disponíveis e atendendo a uma das principais demandas das famílias gravataienses.
Com essa medida, Gravataí avança na busca por soluções concretas para a educação infantil, garantindo que mais crianças tenham acesso ao ensino em um ambiente seguro e adequado. O projeto agora segue para tramitação na Câmara de Vereadores, onde será analisado pelos parlamentares.