Prefeitura de Gravataí apresenta proposta ao Sindicato dos Professores, em substituição ao PL 79

A Prefeitura de Gravataí, nesta terça-feira, 28, apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG) uma proposta para o pagamento do piso salarial nacional aos níveis da carreira do magistério da rede municipal. Durante a reunião, ficou acordado que será proposto um Projeto de Lei substitutivo ao encaminhado à Câmara de Vereadores, desde que haja o aceite da categoria.

Os representantes do Sindicato receberam bem a proposta. De acordo com a presidente do SPMG Vitalina Gonçalves, o novo projeto será levado para debate e votação na manhã da quarta-feira, 29, quando os professores se reunirão em assembleia. O resultado da reunião definirá a assinatura do PL substitutivo, bem como o fim da greve dos professores.

O atual texto em pauta no Legislativo prevê a revogação de dispositivos das leis municipais 4.168 e 4.169, de 2019, que determinam que seja concedido a professores de todos os níveis da carreira o mesmo reajuste dado a quem ganha o piso, o que tem um custo estimado de R$ 60 milhões entre servidores ativos e inativos e acaba por inviabilizar financeiramente o atendimento do piso e a manutenção de outros serviços públicos.