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Home Gravataí

Prefeito Zaffa assina lei do “Cartão Material Escolar”; veja como funcionará

Vale Notícia por Vale Notícia
27/09/2023 - 15:00
em Gravataí
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Na última segunda-feira, 25, foi assinado pelo prefeito Luiz Zaffalon o Projeto de Lei do Executivo 60/2023, que institui o “Cartão Material Escolar – CME”. O cartão é destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede municipal de ensino. O principal objetivo é promover a cidadania, educação e fomentar o comércio local.

Zaffalon destaca a praticidade do cartão para a compra do material. “Os alunos poderão escolher, dentro do valor disposto, o material que eles quiserem”, comentou. Ele também afirma que essa ação vai beneficiar o comércio local.

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“Antes precisávamos licitar uma empresa, que muitas vezes era de fora do município, para a fabricação dos materiais. Com isso, as famílias poderão comprar os materiais nas lojas aqui da cidade”, conclui Zaffa.

O vereador Evandro Coruja, que esteve presente no ato de assinatura, destacou a importância da lei. “Com muito orgulho posso dizer que sou o idealizador deste projeto. A ideia chegou até nosso gabinete por meio de empresários do ramo de papelaria e levamos ao prefeito, que se mostrou favorável e deu andamento”, destacou Coruja.

Sobre o Cartão Material Escolar

O cartão, destinado exclusivamente à aquisição direta de material escolar, funcionará como cartão de débito e será disponibilizado a cada aluno, por meio de seus pais e/ou responsáveis legais.

O cartão magnético deverá conter, obrigatoriamente, o nome do aluno, o número do CPF de seu responsável legal e o código do Inep. A compra dos materiais escolares, por meio do cartão, poderá ser feita em qualquer estabelecimento comercial varejista de artigos de papelaria e material escolar, sediado e registrado no município, com credenciamento prévio nos termos previstos em Decreto.

As instruções para a aquisição dos materiais serão informadas posteriormente, em parceria com as escolas municipais, em data a ser definida. Os responsáveis devem aguardar.

Também estavam presentes no evento os secretários João Maria (SMDET), Gustavo Calheiro (Smat) e a secretária Aurelise Braun (Smed). Além de representantes do comércio local.

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O portal Vale Notícia é editado pelo jornalista e publicitário Rafael Trajano, pós-graduado em Jornalismo Digital e três vezes vencedor do Prêmio Banrisul de Jornalismo. Conhece alguma história que VALE NOTÍCIA? Compartilha com a gente: (51) 99471-7181.

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