O prefeito Luiz Zaffalon entregou, na tarde desta quarta-feira, 20, os certificados de conclusão do curso de Cadastro Imobiliário voltado para os servidores das secretarias da Fazenda, do Planejamento e Orçamento; do Desenvolvimento Urbano; do Meio Ambiente; de Serviços Urbanos; da Habitação; e, também, da Procuradoria Geral do Município. A capacitação foi ministrada pelo consultor e engenheiro Luiz Fernando Chulipa Möller, no espaço Urbano Coworking Gravataí, localizado na Rua Coronel Sarmento, 1261, com duração de dois dias.
“Estamos sempre buscando qualificar nossos serviços e isso passa pela capacitação dos servidores municipais. O cadastro imobiliário é o registro da evolução física da cidade e é único, sendo fundamental para a acompanhar as mudanças do município”, destacou Zaffa, ao parabenizar os servidores pela conclusão da capacitação.
Já o responsável pela pasta de Desenvolvimento Urbano, Claudio Santos, destacou que a entrega destes certificados marca o fim de uma etapa de muito aprendizado, sobre um assunto que é extremamente relevante para o funcionamento da cidade e que foi demandado pelo prefeito Zaffalon.
“O cadastro reúne as informações necessárias para desenvolvermos políticas ligadas à regularização fundiária, investimentos em saneamento, expansão urbana, orientação de ocupação de solo, dentre outras, que saem de um registro criteriosamente abastecido e mantido”, ressaltou Claudio.
Sobre o cadastro
O cadastro imobiliário é aquele referente aos imóveis urbanos. É utilizado como fonte de diversas informações cadastrais do município, que vão desde a área social (saúde, educação e regularização fundiária), passando pela infraestrutura urbana (energia, pavimentação, saneamento), além de ser base para o cálculo de tributos como IPTU e ITBI.
Serve também para lançamento de certas taxas de serviços públicos, como a taxa de coleta de lixo. Por isso que, modernamente, é chamado de cadastro multifinalitário. Entre os dados registrados no cadastro imobiliário está a identificação do proprietário do imóvel; identificação das características do imóvel, tais como endereço, área territorial, lote e valor venal.
A manutenção de uma base cadastral atualizada e centralizada é de suma importância para garantir que o poder público municipal tenha uma visão abrangente do contribuinte. O uso de informações desatualizadas, além de ocasionar o desperdício de recursos, interferindo diretamente na eficiência da gestão municipal, dificulta no planejamento das ações e na formulação de políticas públicas mais precisas.