O prefeito Luiz Zaffalon sancionou, na manhã desta sexta-feira, 8, a Lei Doutor Marcelo Leone, que regulamenta o programa estratégico de planejamento familiar no município. O objetivo do projeto é garantir e ampliar a oferta de métodos contraceptivos com a finalidade de qualificar a disponibilização dos medicamentos no âmbito municipal, contribuindo, assim, para a saúde da mulher.
“O planejamento familiar dá muito mais qualidade de vida às mulheres. A gente tem muito a comemorar com a implementação de um programa desse alcance. Do ponto de vista social, é extremamente importante uma política pública nesse sentido”, destacou o prefeito.
De acordo com o secretário municipal da Saúde, Régis Fonseca, o programa é bastante significativo para os gravataienses, visto que irá fornecer aos munícipes os melhores equipamentos possíveis. “É fundamental para a vida em sociedade, pois é uma ação que envolve tanto os homens quanto as mulheres. Seremos um exemplo para o Estado e para o Brasil”, disse. Este ano, por exemplo, a SMS retomou as vasectomias, após dois anos.
Segundo o médico ginecologista da SMS Marcelo Leone, que leva o nome do referido projeto de lei (PL), o programa contempla métodos e direitos que eram reservados, apenas, a quem tinha convênio. “Fico muito feliz com essa homenagem. É uma honra muito grande. Representa um momento muito especial para a cidade”, salientou.
Marcelo realçou que uma cidade que consiga planejar e organizar suas famílias é uma cidade que evolui como um todo. Assim, o PL representa um passo importante para que as mulheres possam ter a liberdade de escolher quando irão ter seus filhos e, assim, “ter uma vida muito mais feliz e próspera”.
Ainda conforme o médico, uma série de mudanças positivas tende a ocorrer, a médio e a longo prazos, com a adoção desse programa. Entre eles, a diminuição dos índices de feminicídio e de criminalidade, a redução nos indicadores de violência doméstica e o fornecimento de vida mais digna às mulheres.
Acesso a mais pessoas
As ações de ampliação de métodos contraceptivos irão permitir o acesso a mais pessoas, especialmente, aquelas em vulnerabilidade social, tornando os procedimentos mais acessíveis para as que assim desejam.
Também estiveram presentes durante a sanção do projeto de lei, o vice-prefeito Dr. Levi Melo, o secretário substituto da SMS, Bruno Palaver, a coordenadora dos Serviços e Ações Programáticas Estratégicas (SAPE), Juliana Fontoura, a representante da Rede de Atenção Materno Infantil (Rami) Laura Santos, a representante da Atenção Básica Camila Cioccari, a coordenadora do Centro Municipal de Saúde (CMS), Silvia Andrade, e o vereador Alan Vieira.