Resultado de uma semana de incursões pelos mananciais que compõem a bacia de recursos hídricos na região de Águas Claras, em Viamão, o Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Gravataí, em ação conjunta com a Guarda Florestal da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e com apoio de técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), identificou um sistema de bombeamento com capacidade estimada de 200 litros por segundo, na Fazenda Embireira – com 2.500 hectares–, que estaria desviando água do Canal do DNOS e do chamado “pulmão” do banhado que fica junto ao Assentamento Filhos de Sepé. Esse volume é equivalente a mais da metade da Estação de Tratamento do Passo dos Negros, em Gravataí, responsável pelo abastecimento de 150 mil pessoas, que é de 365 litros por segundo. “Este é apenas um dos que captam água no rio. Com algumas obras, com solidariedade e responsabilidade, o rio pode servir a todos, sem faltar para ninguém”, observa o prefeito Luiz Zaffalon.
No sábado, 14, técnicos do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, estiveram novamente no local, em busca de outros canais também suspeitos de estarem drenando irregularmente água do Gravataí, a partir do Canal DNOS e do “pulmão” – uma espécie de um grande reservatório onde a água fica armazenada. A Fazenda Embireira, em princípio, estaria autorizada a utilizar essa água, que é descartada pela lavoura do Assentamento Filhos de Sepé, que produz arroz agroecológico. Conforme informações do DRH, haverá ainda novas inspeções na área, enquanto as licenças da Embireira estão sendo verificadas.
A identificação dos pontos suspeitos de captação somente foi possível graças a uma iniciativa da Guarda Ambiental de Gravataí em buscar parceria com a Guarda Florestal da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, tendo em vista o estado crítico do rio Gravataí. As diligências ocorreram entre os dias 6 e 13 de janeiro, no canal principal do rio e os seus afluentes inseridos no trecho do Banhado Grande e Banhado dos Pachecos. “Em contato com o guarda Félix, que integra um órgão do Estado, acertamos que começaríamos a varredura pelo canal do DNOS, em Águas Claras, que deverá ser utilizado pela Corsan para levar a água do Banhado dos Pachecos até o rio Gravataí, aumentando o volume no ponto de captação em Gravataí”, explica o comandante da Guarda Ambiental, agente Ciro. “Na sequência, passamos a investigar o assoreamento do Arroio Passo do Vigário, porque também poderia ser uma alternativa de reforço de água para o Gravataí, e aos poucos fomos deparando com essa situação suspeita”, reforça Ciro.
Conforme relatório elaborado pela Divisão de Fiscalização Ambiental da Sema de Gravataí, nos dias 12 e 13, a equipe percorreu as áreas no entorno do Arroio Alexandrina, sendo observado ao menos um ponto de derivação de água para alimentar canais de irrigação, mas que não eram recentes, já cobertos por vegetação. Já o outro ponto consiste em um conjunto de valas modificadas, de forma a impedir o escoamento desta água derivada de volta ao leito do Arroio Alexandrina. O documento também aponta: “Foi observado ainda que as lavouras de arroz de uma fazenda, denominada com o nome fantasia de ‘Embireira Agrícola’, estavam utilizando parte da água dessas derivações a montante em um conjunto de valas artificiais de drenagem para irrigação pelo método superficial. A atividade necessita de Licença Ambiental conforme a Resolução Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) 372/2018 e as suas alterações, no CODRAM 111,30, tipologia ‘irrigação pelo método superficial’”.
Os policiais localizaram uma extensa tubulação, que também estaria escoando água do “pulmão”, do Canal DNOS e, muito provavelmente, do rio Gravataí. “Pelos relatos que temos, essa é uma situação que se mantém há mais de 20 anos, porque é uma estrutura sólida e não tem como ser vista do alto, só chegando aqui e fazendo essa averiguação in loco”, afirmou o agente Ciro. Nessa incursão de sexta-feira, a Guarda Ambiental estava acompanhada pelos técnicos Tiago Rieger e Aurélio Ferrão, da Sema.
Enquanto isso, a Corsan mantém em andamento o plano emergencial de aproveitamento de água do Banhado dos Pachecos, em Águas Claras, com a água sendo canalizada para o rio Gravataí pelo Canal do DNOS. Em Gravataí, no Mato Alto, logo após o Passo dos Negros, onde fica o ponto de captação, foi erguida uma contenção com 150 metros cúbicos de pedra, elevando o nível do rio e, com isso, garantindo um bom fluxo de bombeamento. “A situação segue crítica, mas estamos cobrando providências da Corsan para evitar o desabastecimento, e continuamos com nosso esforço de conscientização junto à população para o consumo racional de água”, reitera o prefeito Zaffalon.