Após ser acionado por servidores da Unidade de Saúde Animal de Gravataí (USAG), o Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Municipal conduziu um indivíduo até a delegacia por estar descartando resíduos irregularmente na região da Costa do Ipiranga. Esta prática, conforme a Lei Nº 9605/98, é considerada crime ambiental. Os resíduos deixados no local foram encaminhados para o descarte correto pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), em um dos ecopontos disponíveis para a população.
Conforme a Guarda Municipal (GM), o indivíduo também teve seu reboque recolhido, por estar com os documentos vencidos e os pneus carecas. O comandante da GM, Henrique Gaus, ressaltou que nos casos em que os infratores são flagrados, há autuação imediata e, nos demais, a SMSU é acionada para realizar a limpeza do local.
O diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema) Diogo Castilhos ressaltou a importância de a população zelar pela natureza e pela limpeza da cidade, o que não é papel somente do poder público, mas de toda a sociedade.
No município também há uma legislação específica para regulamentar a limpeza e a manutenção de espaços públicos. Conforme a Lei Nº 3440/2013, depositar, lançar ou atirar resíduos sólidos em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, de qualquer natureza, é considerado uma infração grave. A penalidade varia, entre R$ 535 e R$ 5.350, de acordo com a quantidade de resíduos despejados.
Para atender a população, a Prefeitura de Gravataí disponibiliza quatro ecopontos que possibilitam o descarte correto de materiais, como móveis e eletros inservíveis, papéis, óleo de cozinha, resíduos de podas e da construção civil, entre outros. Os locais contam com limpeza e manutenção diária. De acordo com a SMSU, cada pessoa pode depositar dois metros cúbicos, por dia, o equivalente a um reboque.
Confira os endereços e horários de funcionamento dos ecopontos:
Ecoponto Ciprestes
Rua Ciprestes, 180, Castelo Branco
Telefone: (51) 3600-7044
Horário de funcionamento: 8h às 17h.
Ecoponto Princesa
Rua Jorge Tadeu, s/nº, Residencial Parque do Sol
Telefone: (51) 3600-7377
Horário de funcionamento: 8h às 17h.
Ecoponto Parque dos Eucaliptos
Rua Barnabé, 1501, Parque dos Eucaliptos
Telefone: (51) 3600-7509
Horário de funcionamento: 8h às 17h.
Ecoponto Estrela
Rua Estrela, 480, Parque Ipiranga
Telefone: (51) 3600-7508
Horário de funcionamento: 8h às 17h.