Gravataí passa a contar com um Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

“Hoje é um dia importante no combate à violência contra mulher”, destaca o prefeito Luiz Zaffalon, durante o Ato de Instalação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Gravataí, que ocorreu na manhã desta terça-feira, 07, véspera do Dia Internacional da Mulher. A unidade especializada tem como objetivo otimizar a resposta aos delitos de violência doméstica e familiar. A cerimônia lotou o Salão do Júri do Foro local, com autoridades municipais e regionais, além de integrantes da Administração do TJ.

“Cada vez mais a prefeitura precisa se envolver nesse tema e desenvolver um trabalho de política pública que vise orientar e combater a violência contra a mulher, nós estamos numa luta grande, mas com a certeza de que sairemos vitoriosos”, afirma Zaffa. O Município de Gravataí possui, em média, 283 novos processos de violência doméstica por mês. A criação do juizado especializado no município representa um importante avanço na luta pela igualdade de gênero nesse mês da mulher.

“A Administração está convicta de que a nova unidade instalada terá o condão de humanizar ainda mais o atendimento às pessoas envolvidas nesses conflitos e a prestar, com mais celeridade, a jurisdição nos casos envolvendo violência doméstica contra a mulher em Gravataí. Todos encontrarão sempre o respaldo e o auxílio do Judiciário, pois, juntos, somos mais e, unidos, a violência não vencerá a Justiça”, afirmou a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

A Juíza Diretora do Foro da Comarca de Gravataí, Mariana Aguirres Fachel, agradeceu o apoio da Administração no tema. “Hoje é um dia de festa na Comarca, pois estamos instalando o Juizado, na semana da mulher, justamente pela primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça, algo que nos enche de orgulho”, afirmou a magistratura.

Casa Lilás

Gravataí conta com a Casa Lilás, um Centro de Referência que faz parte da rede de equipamentos de enfrentamento à violência contra mulher, e que oferece acolhimento e acompanhamento multidisciplinar (social, psicológico e de orientação jurídica) às mulheres em situação de violência de gênero. A Casa Lilás está localizada na Rua Heitor de Jesus, 232, no Centro.

“Ao longo do ano, temos promovido diversas ações para chamar a atenção da comunidade para este tema. As mulheres precisam saber onde procurar ajuda em caso de violência”, destaca a assessora da Assessoria de Políticas Públicas para a Mulher, Analú Sônego.

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Gravataí está localizada na Avenida Jorge Amado, 761, no bairro São Vicente, junto a Central de Polícia de Gravataí. Mais informações pelos telefones (51) 3945-2711 e 3945-2712. As denúncias podem ser realizadas de maneira totalmente anônima.

Também participaram da cerimônia a Deputada Estadual Patrícia Alba, o Presidente da Câmara Municipal de Gravataí, Vereador Alison Silva, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, a Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ, Desembargadora Federal Tânia Reckziegel, os representantes do Ministério Público, Promotor de Justiça José Roberto Maziero, e da Defensoria Pública, Carolina Zago Cervo, da OAB/RS, Thaís Carvalho, além do 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, da Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD) e do Comitê Executivo da Digitalização, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, da Ouvidora da Mulher, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal. Prestigiaram ainda o evento a Juíza-Corregedora Vice-Coordenadora dos Juízes-Corregedores,  Geneci Ribeiro de Campos, e as Juízas-Corregedoras Adriane de Mattos, Coordenadora Regional, e Taís Culau de Barros, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, juntamente com o Diretor-Geral Adjunto do TJ, Paulo Eduardo Panassol.