Deputada Patrícia Alba ressalta importância da Lei Maria da Penha na abertura da Exposição “Silêncio Também é uma Arma”

Durante a abertura da Exposição “Silêncio Também é uma Arma”, pela Procuradoria Especial da Mulher no Espaço de Exposições Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, nesta segunda-feira, 7, a deputada Patrícia Alba (MDB), procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, defendeu maior visibilidade ao tema violência da mulher. “Muitas vezes a cultura normaliza determinadas ações quando, na verdade, se trata de violência contra as mulheres”, observou.

A iniciativa é ação estratégica para registrar os 17 anos de vigência da Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. A deputada destacou que este assunto ainda está envolto em medo e, por isso, precisa de visibilidade. Ela referiu a Lei Maria da Penha e seus instrumentos para proteção aos direitos das mulheres, diante da liderança do Brasil em violência contra a mulher e, também no RS, que no primeiro semestre de 2023 registrou 28.028 casos de violência contra as mulheres, 40 feminicídios consumados e 128 tentativas, 9.833 casos de lesão corporal. “A sociedade não pode silenciar, e a nossa responsabilidade é dar visibilidade à extensão dessa violência, não podemos compactuar com o silêncio”, afirmou.

Objetos utilizados para ameaçar ou lesionar mulheres, como facas, garrafas quebradas, isqueiros e álcool, machados, pedaço de madeira com pregos na ponta, raquetes de tênis, cabos de aço, compõem o conjunto da exposição. As fotos foram reunidas pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Canoas, a partir de materiais de apreensões dos inquéritos policiais. As imagens refletem objetos que foram utilizados para ameaçar ou lesionar mulheres. As fotógrafas Pâmela Lazaron e Fabiane Guedes alternaram objetos relacionados à beleza, vaidade e sensibilidade feminina para contrastar com os materiais apreendidos, utilizados como armas. A delegada Carolina Funchal Terres, idealizadora da mostra fotográfica, explicou que o objetivo é destacar ao público que esses objetos de uso doméstico, pessoal ou profissional se tornam armas nas mãos de agressores violentos, para que as mulheres vítimas de agressões e que ainda estejam em silêncio tomem coragem de denunciar as agressões sofridas.

Do Departamento de Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, Delegada Cristiane Pires Ramos, abordou as ações de prevenção da Polícia Civil, que também se aplica ao feminicídio, embora numa perspectiva não apenas da segurança pública, mas também de gênero. Ela referiu novos instrumentos que estão agilizando o acesso da polícia às mulheres em situação vulnerável, quando é feito o registro da ocorrência.

Na mesma oportunidade foi apresentada a cartilha “Enfrentando a Violência contra a Mulher” e também a cartilha da Lei Maria da Penha, ações relativas ao Agosto Lilás, destinado aos debates a respeito do tema no estado. A exposição poderá ser conferida até dia 11 de agosto, das 8h30 às 18h30.