Em um evento marcado pela participação pluripartidária, a deputada Patrícia Alba (MDB) e procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa lançou na sexta-feira, 1º, na Expointer, a cartilha “Política para Mulheres”. No mesmo evento, que ocorreu na Casa da ALRS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, foram encerradas, oficialmente, as atividades alusivas ao Agosto Lilás, campanha pelo fim da violência contra a mulher.
A procuradora Patrícia Alba afirmou que o propósito da cartilha é estimular a participação das mulheres na política e a criação de Procuradoria da Mulher nas Câmaras de Vereadores. “A cartilha mostra nossas conquistas, que não foram poucas, e os desafios, que ainda são muitos”, resumiu. A procuradora disse, ainda, que os principais avanços obtidos pelas mulheres, como a Lei Maria da Penha, vieram com a participação feminina nas disputas eleitorais, como votantes e eleitas. Ressaltou, no entanto, que a presença feminina no ambiente político ainda é pequena, uma vez que as mulheres são 53% da população, mas apenas 15% das candidatas a cargos eletivos no Brasil. [CONTINUA ABAIXO]
A cartilha “Política para Mulheres” apresenta uma linha do tempo das conquistas das mulheres brasileiras ao longo de 196 anos de história. O ponto de partida é o ano de 1827, quando as mulheres foram autorizadas pela Lei Geral, de 15 de outubro, a avançarem nos estudos além da escola primária. E o de chegada é 2023, que tem como marco a nomeação da primeira mulher indígena para exercer o cargo de Ministra de Estado, referência à Sonia Guajajara, que responde pelo Ministério dos Povos Indígenas.
Patrícia Alba: “A cartilha mostra nossas conquistas, que não foram poucas, e os desafios, que ainda são muitos”
Na cronologia, há apontamentos sobre as pioneiras no exercício de diversos cargos públicos em prefeituras, Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, governos de estados, tribunais, Câmara Federal, Senado e Presidência da República. Mostra ainda avanços como o alistamento eleitoral feminino, o direito ao crédito, divórcio, direito à prática do futebol, criação de Delegacias da Mulher, reserva de vagas para cargos eletivos proporcionais, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio.
O capítulo final da cartilha trata da legislação gaúcha, com o resumo das principais leis e decretos, editados a partir de 1990, sobre os direitos das mulheres. As matérias têm como objeto, especialmente, o enfrentamento à violência de gênero. A última página da publicação tem caráter de utilidade pública, com o contato de 18 canais aos quais as vítimas de violência podem recorrer, além do endereço das 23 Delegacias das Mulheres, existentes no Rio Grande do Sul.
Também se manifestaram a vereadora de Porto Alegre Mônica Leal, em nome das procuradoras da Mulher presentes na cerimônia; as deputadas Eliane Bayer (Republicanos) e Sofia Cavedon (PT); a procuradora da Fazenda Nacional, Juliana Leal; a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil, delegada Cristiane Pires Ramos; a integrante do Conselho Estadual da Mulher Maria Odete Bento; a coordenadora dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Fernanda Mendes Ribeiro, além de vereadoras de diversos municípios.
