Voz forte na campanha contra o aumento de impostos, a deputada Patrícia Alba (MDB) celebrou a retirada do Projeto de Lei Complementar 535/2023, que propunha o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Entretanto, criticou o plano B do Governo do Estado, que cortará os benefícios tributários, o que elevará, entre outros, o preço dos alimentos da cesta básica.
“Avaliar os incentivos fiscais é necessário, mas retirar benefícios tributários de alimentos essenciais afeta diretamente o bolso daqueles que lutam para sustentar suas famílias. A população não deve ser usada como alvo fácil para compensar os déficits nos cofres públicos”, ressaltou a parlamentar.
Patrícia Alba também destacou o trabalho fundamental das entidades empresariais na luta contra o aumento de impostos. “Desde que o projeto de majoração do ICMS foi protocolado, manifestei imediatamente minha posição contrária. Neste período, tive o apoio incodicional das entidades, que foram incansáveis”, afirmou a deputada.
O PLANO B DO GOVERNO DO ESTADO
O plano alternativo do Palácio Piratini via decretos é baseado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A retirada de benefícios fiscais também terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
