Mesmo com a pandemia e a alta da inflação, Canoas conseguiu fechar as contas em dia em 2021. Os ajustes feitos permitiram reduzir o déficit e ampliar os serviços à população. Na avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda o ano terminou de forma satisfatória, apesar da crise econômica, com um aumento real de 2,3% na receita, em um total de R$ 1,8 bilhão.
A gestão financeira equilibrada permitiu quitar todas as despesas em dia, sem atrasos. A folha de pessoal e suas obrigações totalizaram R$ 359 milhões, e o pagamento dos servidores passou do quinto para o primeiro dia útil a partir de março de 2021. Da mesma forma, os repasses previdenciários para o Canoasprev foram feitos em dia, em um montante de R$ 113 milhões.
Houve ainda a destinação de R$ 48 milhões para as operações de crédito e R$ 17 milhões para o pagamento de precatórios. Segundo o secretário da Fazenda, Luís Davi Siqueira, o resultado é satisfatório. “Muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para se manter, nós conseguimos nos manter em dia com os credores e também com nossos servidores”, diz.
Restos a Pagar
O cenário é bem diferente de 2020, quando houve um desequilíbrio financeiro e orçamentário de mais de R$ 500 milhões para cobrir os serviços públicos. Havia naquele ano, R$ 218 milhões inscritos em Restos a Pagar. A atual administração conseguiu reduzir em R$ 55 milhões os Restos a Pagar, o que representa 25%, fechando o ano em R$ 163 milhões. O déficit também foi reduzido em 37%, mesmo com o aumento de programas oferecidos à população.
Houve ainda uma redução de 37% no déficit em 2021 em relação ao ano anterior, passando de R$ 88 milhões para R$ 56 milhões, ou R$ 32 milhões a menos de insuficiência financeira. Os resultados positivos para a redução do déficit se devem às medidas de ajuste e ao acompanhamento bimestral das metas financeiras. “Serviços essenciais e estratégicos foram mantidos e ou ampliados, mas também há racionalidade nos gastos públicos”.
Mesmo com o incremento real da receita, houve um aumento da despesa pressionada pela necessidade do serviço público com elevação dos custos devido a alta da inflação, que chegou a 10,6% de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também é importante assinalar que houve uma queda significativa nas transferências da União em 2021, na ordem de 14, 84%.
Medidas estruturantes
Em 2022, as medidas estruturantes vão continuar, ainda que a economia atrelada aos cenários estadual e federal afete o município. A meta é reduzir os Restos a Pagar em R$ 40 milhões. Esta redução deve ser gradativa, ano a ano, chegando em 2024 com R$ 100 milhões a menos inscritos em Restos a Pagar, em relação a 2020. O objetivo é zerar o déficit neste mesmo período.
“O programa pactuado com a população de Canoas está sendo cumprido, mas como os recursos não são infinitos precisamos de ajustes contínuos”, explica o secretário. Segundo ele, não há mais espaço para o descontrole fiscal no setor público. “Uma gestão fiscal equilibrada permite fazer mais com menos. O governo não abrirá mão de contemplar suas ações, observar as metas fiscais e preservar a Lei de Responsabilidade Fiscal”.