A Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda-feira, 21 de agosto, um seminário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o objetivo de discutir as obras federais inacabadas e paralisadas no Estado. O evento foi coordenado pelo deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil), titular da comissão que visa a identificar as causas dos problemas e propor medidas legislativas efetivas, além de facilitar o diálogo entre os diversos atores envolvidos em todo país. O evento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições envolvidas no tema, além de parlamentares e autoridades locais.
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil possui um total de 21.007 obras financiadas com recursos federais, das quais 8.603 estão paralisadas, o que representa aproximadamente 41% do total. No Rio Grande do Sul, foram identificadas 1.216 obras, das quais 347 estão paralisadas, ou seja, cerca de 28,5% do total. Essas obras paralisadas no estado somam um investimento previsto de aproximadamente R$ 1 bilhão, tendo sido já investidos R$ 265,6 milhões.
Durante o seminário, o deputado Luiz Carlos Busato reforçou que os municípios têm até o dia 10 de setembro para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Essa iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca retomar mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo o país. No Estado são 101 obras nesta situação. No encontro, foram detalhadas as orientações para adesão, e o deputado Busato disponibilizou seu gabinete para auxiliar os gestores municipais nesse processo.
Diversos representantes de instituições estiveram presentes no evento, incluindo o Auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Transferências de Recursos da União do TCU, Guilherme Yadoya de Souza; o Coordenador de Engenharia Terrestre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul, Pedro Coutinho; o Superintendente Regional de Rede da Caixa Econômica Federal, Renato Scalabrin, e o Gerente de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal, Iuri Jadovski. Além disso, André Ricardo Dias Lima Mendes, Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento de Obras do FNDE, também participou do evento de forma remota.
O seminário contou com a presença dos deputados federais Luiz Carlos Busato (União Brasil) e Pompeo de Mattos (PDT), bem como dos deputados estaduais Dirceu Franciscon (União Brasil) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil). Prefeitos, vereadores e secretários municipais também participaram do encontro, juntamente com o presidente da Famurs, Luciano Orsi.
“Um drama para os Municípios”, descreveu Jairo Jorge
Entre os prefeito participantes, estava o de Canoas, Jairo Jorge, que destacou o que o ônus de obras federais paralisadas recai sobre os prefeitos, cobrados por suas comunidades, lembrando que em muitos casos os Municípios acabam assumindo a conclusão dessas obras. “É um drama para os Municípios”.
Veja, no vídeo abaixo, a íntegra do Seminário sobre obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Sul e, a partir do minuto 36 do vídeo, a participação do prefeito Jairo Jorge.
