No encerramento da campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Agosto Lilás, Canoas comemora a redução de 66,67% em feminicídios. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, apenas um caso foi registrado no primeiro semestre de deste ano, enquanto nos primeiros seis meses de 2021 foram três ocorrências.
De acordo com a secretária adjunta municipal de Mulheres, Rosa Marcella, a última vítima não havia procurado a rede de proteção do município. “É de extrema importância que as mulheres que se sentem ameaçadas busquem apoio nos órgãos responsáveis do poder público. É somente a partir da denúncia que temos o respaldo da lei para agir”, destaca. “Em 11 anos de funcionamento do Centro de Referência da Mulher, perdemos apenas duas mulheres que estavam inseridas na rede”, explica.
Segundo Rosa Marcella, a rede de Canoas é considerada referência para outras localidades, pois é completa. Conta com um canal próprio para receber denúncias que funciona 24 horas, possui abrigo em que as mulheres ameaçadas podem levar os filhos e permanecer por até seis meses; mantém um centro de referência que presta atendimento psicológico, jurídico e social e que, a partir de agora, abre também aos sábados pela manhã; além de um trabalho integrado com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). A secretaria atua ainda junto à Polícia Civil e Delegacia da Mulher de Canos para que os denunciados sejam responsabilizados; e com a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar na fiscalização das medidas protetivas expedidas pela Justiça.
Mobilização
No Agosto Lilás, a pasta promoveu dezenas de ações de conscientização no município, buscando ampliar cada vez mais o movimento para outros espaços onde as mulheres são assediadas e atacadas, seja no transporte coletivo, nas fábricas ou escritórios, além de intensificar a conscientização de homens e meninos. Canoas foi um dos primeiros municípios a aderir oficialmente ao movimento HeForShe, da ONU Mulher, em que os homens que não aceitam a violência contra a mulher se juntam à campanha. A secretária e sua equipe percorreram escolas, entidades, unidades de saúde, instituições publicas e privadas e estações da Trensurb, falando para mais de mil pessoas sobre a importância do tema e da denúncia. “Uma denúncia salva uma vida”, reforça.
Prisões
Conforme o diretor da 2ªDPRM – Delegacia Regional de Canoas, delegado Mário Souza, 100% por cento dos homens que cometeram agressão a mulheres no município e que foram denunciados à polícia foram presos nos últimos anos. Segundo o delegado, já são 77 prisões em 2022. Em 2021, foram 101 prisões, e em 2020, 71. O diretor ainda destacou que a média é de nove inquéritos remetidos à Justiça por dia, e apresentou os números de armas retiradas de homens agressores em Canoas, sendo 31 neste ano, 51 em 2021, 36 em 2020.
Agosto Lilás
O mês de agosto é nacionalmente marcado pelo combate à violência doméstica. O período foi escolhido por conta da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, que completa 16 anos em 2022. A lei foi criada para dar assistência às mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.