De acordo com reportagem de Giovani Grizotti, para RBS TV, a Prefeitura de Cachoeirinha adquiriu produtos da distribuidora Cestas Básicas Rio Grande com sobrepreços que chegam a 2.500% em comparação com o valor comercializado em mercados. Reportagem revelou as compras no Jornal do Almoço desta sexta-feira, 31 de maio.
Veja, abaixo, mais informações reveladas na reportagem de Giovani Grizotti e, ao fim, assista ao vídeo que foi ao ar no Jornal do Almoço:
A prefeitura justificou, em nota, que detectou “possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos” antes da liquidação do pagamento e que abriu um processo interno para “análise do processo de aquisição destes itens alimentícios” (leia a íntegra abaixo).
Já a empresa Cestas Básicas Rio Grande afirmou que “devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados” (confira a nota completa ao fim da reportagem). Questionado sobre uma eventual investigação pela RBS TV, o Ministério Público.
Açúcar a R$ 27
Em maio, a administração do município adquiriu mercadorias da distribuidora com valores que somavam R$ 491 mil.
Uma das notas, de 15 de maio, relaciona sete produtos, dentre eles 1kg de açúcar refinado. Na nota, a mercadoria aparece com um preço de R$ 27,89. A reportagem ligou para a empresa, que afirmou que o produto estava sendo vendido por R$6,30 – uma diferença de 442%.
A mercadoria que teve maior sobrepreço foi um sachê de molho de tomate, que custava R$ 1,50 e foi vendido à prefeitura por R$ 16,89, ou seja, 11 vezes mais que o valor original.
Para comparar valores, a reportagem foi a um hipermercado e adquiriu os mesmos itens de uma cesta básica adquirida pelo município. A soma foi de R$ 111,28, contrastando com os R$ 240 que pagou o Executivo.
Diferenças no preço dos produtos podem acontecer quando eles serão adquiridos em períodos distintos, o que não ocorreu. É o que revela o advogado Rafael Maffini, professor de direito administrativo da UFRGS.
Outra nota, também do dia 15 de maio, relaciona a compra de 1 kg de açúcar ao valor total de R$ 23,30. Um pacote de 5 kg de arroz aparece na nota como valor total de R$ 38,67, e 500 gramas de café moído, custando R$ 25,07. Os preços estão acima dos mesmos produtos comprados pela reportagem. Veja abaixo alguns exemplos:
Produto Preço pago pela prefeitura Preço pago no hipermercado
Açúcar 1 kg R$ 23,30 R$ 4,39
Arroz 5 kg R$ 38,67 R$ 28,95
Café em pó 500gr R$ 25,07 R$ 15,98
Farinho de trigo 1 kg R$ 16,57 R$ 13,35
Feijão preto R$ 12,78 R$ 8,19
Massa 500 gr R$ 9,17 R$ 4,29
Molho 300 gr R$ 3,59 R$ 1,65
Óleo de soja 500 gr R$ 11,12 R$ 5,89
Polenta 500 gr R$ 7,19 R$ 4,39
Nota da prefeitura
Em virtude das enchentes que acometeram Cachoeirinha, com mais de 25.000 moradores que tiveram de sair de suas casas, a Prefeitura realizou a compra emergencial de itens essenciais para atendimento imediato às famílias atingidas.
Em nosso compromisso com a transparência, idoneidade e seriedade, informamos que detectamos possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos, processos estes que, inclusive, sofreram apontamentos em análise da contadoria geral do município, anteriormente a remessa para liquidação e pagamento, o que será objeto de apuração.
Imediatamente, no dia 25.5.2024, abrimos um processo interno para a Procuradoria-Geral do Município, solicitamos a análise do processo de aquisição destes itens alimentícios, para evitar a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.
Somado a isto, por ordem do prefeito, foi suspenso temporariamente o pagamento destes itens até o final da análise técnica e, ainda, foi determinada a abertura de uma sindicância para apuração de eventuais erros e, após, seguirá o procedimento de sindicância para apurar possíveis responsabilidades.
Vide a cronologia dos Eventos:
• 25/05/2024 – Sábado: o secretário de Gestão solicita ao prefeito averiguação dos procedimentos e condutas em relação à aquisição dos produtos;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: o prefeito encaminhou o processo ao Procurador-Geral do Município para averiguação dos fatos;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: o Procurador-Geral do Município encaminhou o caso à Unidade Central de Controle Interno (UCCI) para manifestação;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: a UCCI encaminhou ao Gabinete do Prefeito o Comunicado 11/2024, apontando inconformidades em empenhos específicos e orientando a suspensão de futuros pagamentos à empresa mencionada, concedendo um prazo de 10 dias para manifestação sobre as inconformidades apontadas;
• 27/05/2024 – Segunda-feira: o prefeito ordenou a abertura de um processo de sindicância para averiguar eventuais irregularidades e a consequente responsabilidade nos processos administrativos listados no documento da UCCI;
• 28/05/2024 – Terça-feira: o prefeito ordenou à Fazenda a suspensão de qualquer pagamento à empresa indicada no processo.
Caso seja detectada atuação incorreta por parte de qualquer ente da prefeitura, serão tomadas as medidas legais cabíveis e o afastamento imediato dos responsáveis.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura em todas as nossas ações, bem como a Prefeitura de Cachoeirinha segue firme no propósito de servir à população na forma da lei.
Cachoeirinha, 28 de maio de 2024.
Nota empresa
Conforme solicitado estou te enviando alguns documentos sobre a aquisição desses itens.
Devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados, ou até mesmo cestas prontas.
Sobre a nota fiscal 1135, o açúcar refinado chegou com valor de R$ 7,33, o molho de tomate a R$ 4,14. Como vendemos kits de cestas básicas e não itens avulsos, na nota de venda acabamos colocando uma margem pequena ou zero em algum item e colocamos uma margem maior em outros, para totalizar o valor final do kit.
Sobre a nota fiscal 1139, estou te enviando a nota de compra no valor de R$ 143,00 a unidade da cesta básica, sendo que nosso fornecedor está situado na barra do ribeiro, tendo que arcar com custos de frete extra. A mesma foi vendida por R$ 240,00 ficando em torno de 50% de margem bruta.
Sacola plástica, como foi passado, estou te enviando a nota fiscal de compra, no valor médio de R$ 1,60 a unidade, assim como citado anteriormente vendemos kits e não itens unitários, na nota colocamos margem em alguns itens e outros não, para fechar o valor final do kit vendido
