A regularização dos imóveis na Granja Esperança entrou em uma nova fase depois de um novo acordo entre a Comissão de Moradores e a Habitasul beneficiando famílias que residem em terrenos que possuem mais de uma moradia. A compra pode ser feita a partir de um levantamento georreferenciado que aponta os metros quadrados que pertencem a cada uma delas. Isto, explica a advogada da comissão, Clarice Zanini, permite que os moradores terão uma matrícula individualizada no Registro de Imóveis depois de cumprirem com todos os trâmites legais.
Quem está nesta situação deve procurar a Comissão de Moradores para receber todas as orientações. Segundo o integrante da Comissão, Valci Guimarães, uma empresa de São Leopoldo foi contratada para fazer os levantamentos e os memoriais descritivos.
A advogada Clarice destaca que o valor acertado com a empresa é para os moradores que possuem procuração assinada para a defesa coletiva. “Nós seguimos fazendo todo o acompanhamento. Primeiro tem a assinatura do contrato de compra, depois passa pela Justiça para a homologação e segue para a prefeitura. Lá, conforme o caso, se a pessoa está ou não na Reurb, tem que pegar a guia do imposto ou pegar a de isenção e ir para o registro de imóveis. Quando a matrícula está no nome da pessoa, encerra o serviço de assessoria”, explica.
Muitas pessoas, conforme a coordenadora comercial da Habitasul, Maria Schulz, 934 imóveis dos 1.634 já estão regularizados. Cerca de 400 moradores, contudo, ainda não finalizaram o processo, pois não se dirigiram ao Registro de Imóveis para fazer a averbação da compra na matrícula do imóvel. “Isto é muito importante para que o processo fique completo”, destaca.
Paz e tranquilidade
Valci Guimarães fez a regularização assim que o novo acordo foi fechado. Ele mora em um terreno na qual o cunhado também tem residência. “Com o levantamento georreferenciado, eu fiquei com 53% e ele com 47%. O contrato continua sendo solidário, mas depois de passar pela prefeitura para o desmembramento ser feito pelo Registro de Imóveis, será feito um aditivo no contrato e cada um fica responsável pelo seu pagamento”, afirma.
Para o integrante da comissão, o desfecho da luta que já ultrapassa os 30 anos, foi o melhor possível. “A regularização trouxe tranquilidade”, afirma. Outra moradora, Daniele Garcia Dutra, que reside em um terreno com mais duas famílias, também já fez a compra dentro do novo modelo de negociação. “Foi um alívio e trouxe descanso. Não temos mais essa preocupação no dia a dia, a insegurança que a gente tinha. Agora, a gente deita a cabeça no travesseiro e sabe que está morando em uma casa que é nossa”, salienta.
Reajuste a cada dois meses
Os imóveis seguem sendo reajustados a cada dois meses, conforme uma renegociação fechada no final do ano passado, quando houve a mudança no índice de correção dos contratos. Saiu o IGP-M, que teve uma alta considerável, e entrou o IPCA. Os moradores puderam fazer a regularização pela tabela de 2021 até o final de março deste ano. Depois, ocorreu um reajuste de 5% que vigorou até o final de maio. A cada dois meses, haverá um reajuste de 5% até o fim do prazo para a regularização, em janeiro de 2023. As negociações seguem sendo feitas pelos corretores Gustavo Freitas e Daniel Bisotto, nomeados pela Justiça.
Confira os valores:
1 dormitório
• Junho e julho de 2022: R$ 51.487,00
• Agosto e setembro de 2022: R$ 54.061,00
• Outubro e novembro de 2022: R$ 56.764,00
• Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 59.602,00
2 dormitórios
• Junho e julho de 2022: R$ 61.299,00
• Agosto e setembro de 2022: R$ 64.364,00
• Outubro e novembro de 2022: R$ 67.582,00
• Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 70.961,00
3 dormitórios
• Junho e julho de 2022: R$ 67.473,00
• Agosto e setembro de 2022: R$ 70.847,00
• Outubro e novembro de 2022: R$ 74.389,00
• Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 78.108,00
Os preços para pagamento à vista até 31 de julho de 2022 com 10% de desconto:
• 1 dormitório: R$ 46.338,30
• 2 dormitórios: R$ 55.169,10
• 3 dormitórios: R$ 60.725,70
