Em audiência com o governador do Rio Grande do Sul em exercício, Gabriel Souza, no Palácio Piratini, o prefeito Luiz Zaffalon, juntamente com outros prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), discutiu o problema da estiagem que assola o Estado nas últimas semanas em função da falta da chuva. O encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira, 7. O Rio Gravataí é um dos mais atingidos pela estiagem na Região Metropolitana, sendo que ele atende, além de Gravataí, os municípios de Glorinha, Viamão, Alvorada e Cachoeirinha.
“Conversei com o presidente da Granpal, o prefeito Sebastião Melo, sobre a importância de unirmos esforços para combater a crise hídrica na região e conseguimos marcar esta agenda. Há a autorização para a construção de 13 microbarragens no rio e este é um dos assuntos tratados com o governador em exercício, já que o Rio Gravataí é de responsabilidade do Estado, por meio da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler)”, afirmou Zaffa.
Zaffa lembrou que, desde 2018, o Estado tem autorização para fazer o estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) e, até agora, não o fez. “Assim, corre o risco de perder os recursos de projetos e da execução das microbarragens. Enquanto isto, mais de 500 mil pessoas correm o risco de ficar sem água para beber. É isto que estou cobrando do Governo do Estado”, ressaltou o prefeito, lembrando que a deputada estadual de Gravataí, Patrícia Alba, participou do encontro e será atuante também neste assunto.
A Granpal, por intermédio do prefeito Sebastião Melo, solicitou, ainda para este mês de janeiro, que o Governo do Estado promova reuniões com todos os prefeitos atingidos pela estiagem para buscar soluções mais rápidas. Já a Corsan mostrou projetos de obras, de longo prazo, apenas.
Programa Assistir também foi pauta
Ainda na reunião com o governador em exercício, a deputada estadual Patrícia Alba (MDB) apresentou o relatório final da Comissão de Representação Externa, criada para avaliar as consequências do Programa Assistir. Para o município de Gravataí, a iniciativa do Governo do Estado viabilizaria mais recursos para o Hospital Dom João Becker (HDJB)/Santa Casa, porém, no geral, o programa representa R$ 205 milhões a menos para a saúde dos municípios em 2022. Por poder sobrecarregar o sistema de saúde da Região Metropolitana, o tema também é discutido e de interesse da Granpal.
“Para Gravataí, o Programa Assistir traz benefícios, mas, entendemos que, no contexto em que estamos inseridos, em que Porto Alegre é referência para diversos serviços em saúde, a medida pode significar um risco de fechamento de emergências e serviços na região”, disse Zaffa.
De acordo com a deputada Patrícia Alba, o Programa Assistir recebeu contestações no relatório final da comissão que contou com a sua coordenação. O relatório recomenda que o Palácio Piratini revogue as diretrizes do Assistir aos 56 hospitais que perderão incentivos. Por outro lado, sugere a manutenção do programa às instituições que passaram a ganhar – para estes, o novo regramento já está em vigor desde setembro.
O encaminhamento feito pela Comissão determinaria ao Estado um aporte de R$ 314 milhões por ano, o que, de acordo com Patrícia, auxiliaria o Poder Executivo nas recomendações feitas pelo TCE, referentes ao exercício de 2019, para que cumpra o percentual mínimo constitucional de 12% de gastos na área da Saúde. A Comissão Externa também contou com a participação dos deputados estaduais Elisandro Sabino (PTB), Marcus Vinícius (PP), Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Lourenço (PSL).
