O prefeito Luiz Zaffalon lançou oficialmente o projeto do Novo Plano Diretor Municipal de Gravataí. A ação ocorreu em uma transmissão ao vivo, na tarde desta quarta-feira, 15, pelo Facebook da Prefeitura de Gravataí. Na ocasião, ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Claudio Santos. O Novo Plano Diretor tem como objetivo principal promover adequações nas áreas urbana e rural da cidade, proporcionando o desenvolvimento das funções sociais do município e garantindo o bem-estar dos seus habitantes, com legislações mais modernas e adequadas.
“Estamos começando a discutir esse assunto que impacta toda a cidade e que tem a previsão de trabalho de cerca de 18 meses. Neste tempo, serão feitas reuniões, audiências públicas, teremos um espaço no Gravataí Shopping Center, no nosso site e um e-mail exclusivo para a interação das pessoas nesse importante instrumento de planejamento estrutural e crescimento social”, disse o prefeito Zaffa.
O secretário Claudio Santos lembrou que o Plano Diretor vigente em Gravataí é datado de 2000. Por conta disso, além da modificação deste importante documento municipal, a partir deste processo de trabalho, também serão editadas novas versões das Legislações do Código de Edificações Municipal, Código de Posturas e Código Tributário Municipal.
Uma equipe técnica, composta por representantes de todas as secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo municipal, já foi criada, por meio de decreto. Além disso, foi instituído o Núcleo Gestor do Plano Diretor, composto por 22 entidades representativas do Conselho Municipal do Plano Diretor. A empresa que venceu o processo licitatório para realizar todo o trabalho foi o Consórcio Cadaval-CidadeViva.
Primeira audiência pública será realizada dia 29
Na oportunidade, foi divulgada a data da primeira audiência pública, que ocorrerá no dia 29 de setembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Vereadores. Por conta da pandemia, a lotação do plenário estará reduzida, de acordo com os protocolos sanitários. Porém, a iniciativa também será transmitida ao vivo, nas redes sociais, e terá interlocutores fazendo uma filtragem das interações e repassando os questionamentos. Neste primeiro encontro, o tema será a apresentação do Plano de Trabalho e do Núcleo Gestor do projeto.
O secretário Claudio destacou que a participação da população de todo o território municipal é vital para o sucesso do trabalho, já que, ao contrário do Plano Diretor vigente, o novo contemplará, também, a zona rural do município. “Teremos seis audiências públicas e reuniões em diversos pontos comunitários, para que a população possa expor as suas solicitações e acompanhar os trabalhos”, reiterou.
