Nesta segunda-feira, 1° de março, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, participou de reunião com outros 300 prefeitos para tratar sobre a criação de um Consórcio Público, liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), visando à aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora deste escopo também poderão participar. Mais de 100 municípios já se mostraram favoráveis à iniciativa.
O consórcio deve ser instituído e instaurado até o dia 22 de março, e dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. Para participar, o município deve preencher um formulário específico, disponível no site da FNP, até esta sexta-feira, 5 de março.
Conforme o prefeito, não se trata de nenhum tipo de enfrentamento em relação ao Governo Federal, porém Cachoeirinha quer agilizar a compra das vacinas. “Já encaminhamos a adesão a esse consórcio. Continuaremos recebendo as vacinas via Ministério da Saúde, mas também poderemos adquirir mais doses através do consórcio”, explicou Miki. O Projeto de Lei para a participação no consórcio será encaminhado à Câmara de Vereadores, pois também necessita da aprovação do Legislativo.
Embora seja obrigação do Governo Federal adquirir imunizantes para a população, a situação de extrema urgência permite a criação de um Consórcio Público para acelerar o processo. O STF autorizou a compra direta de imunizantes e insumos por Estados e Municípios, caso o PNI não supra a demanda, o que dá segurança jurídica aos trâmites.
Atualmente, a vacinação contra a Covid-19 no município está sendo feita nas pessoas acima de 80 anos, nas UBSs Décio Martins Costa e Ildo Caçapava, nas ESFs Carlos Wilkens, José Ari, Vereador José Ramos, Canarinho, Jardim Betânia e no Centro do Idoso. Não é necessário agendamento, e o horário de atendimento é das 8h30min às 11h30min e das 13h às 16h30min. É preciso apresentar Documento de Identidade e comprovante de residência, ambos original e cópia.
