O ex-prefeito de Canoas e atual deputado federal Luiz Carlos Busato rebateu a nota divulgada pelo PSD, partido do ex-prefeito Jairo Jorge, sobre a situação financeira da prefeitura. Busato criticou a forma como os números foram apresentados, destacando que houve uma tentativa de distorcer os dados para criar uma falsa narrativa de crise deixada por sua gestão. Segundo ele, a nota do PSD somou déficit financeiro e orçamentário, o que, além de ser um erro técnico, inflou artificialmente os valores divulgados.
Busato argumentou que, ao final de sua gestão em 2020, a prefeitura tinha saldo positivo de R$ 90,9 milhões em caixa, com salários pagos e fornecedores em dia. Além disso, Busato lembra que Jairo Jorge entregou em 31 de janeiro de 2021, aos órgãos competentes, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2020 (assinado pelo próprio Jairo Jorge, por uma servidora de carreira e pelo então secretário da Fazenda), onde o documento comprova superávit R$ 142.687.332,33 nas contas deixadas por Busato.
Busato diz que Jairo Jorge também manipulou dados ao assumir a prefeitura em 2021, apresentando valores duplicados e misturando fontes vinculadas e livres para justificar um suposto rombo financeiro. O ex-prefeito Busato também afirmou que, ao encerrar seu segundo mandato em 2016, Jairo Jorge deixou para ser pago um empréstimo de 50 milhões de dólares com início do pagamento para 2018 e o empréstimo de R$ 272 milhões com o projeto do aeromóvel. De acordo com Busato, Jairo Jorge também deixou quatro anos de atraso nas licenças-prêmio dos servidores e, também, uma dívida de mais de R$ 170 milhões para pagamento imediato, como pagamento de salários e rescisões, repasse para hospitais que estavam em atraso e pagamento de fornecedores que também estavam atrasados.
A seguir, a manifestação na íntegra de Luiz Carlos Busato:
Olá, amigos e amigas…
Tenho muita resistência a ficar respondendo postagens ofensivas, fake news e outras publicações que volta e meia surgem por aí…
Acho que dar atenção a essas publicações só faz com que elas tenham mais importância do que realmente têm.
Mas… quando essas pessoas têm o intuito de se autopromoverem em cima da destruição da reputação dos outros, fico indignado com isso.
Recentemente, o PSD emitiu uma nota contestando os dados publicados pela atual administração do prefeito Airton e Rodrigo quanto ao rombo financeiro deixado pela gestão do prefeito Jairo no final do ano passado.
Dentre outros assuntos, o PSD diz, na sua nota, que, quando o prefeito Jairo assumiu a Prefeitura de Canoas em 2021, a administração anterior, do governo Busato, havia deixado um déficit financeiro de R$ 281 milhões, mais um déficit orçamentário previsto de R$ 250 milhões. E que esses valores juntos representam R$ 531 milhões ou, em valores atualizados até dezembro de 2024, R$ 680 milhões.
Só nessa última frase já se percebe a má intenção da nota publicada, quando somam déficit financeiro ao déficit orçamentário. Primeiro, são números irreais e, depois, são duas coisas distintas que não podem ser somadas. Financeiro é o que foi gasto, empenhado e saldos de contas. Orçamentário é uma previsão, que poderá ou não ser realizada.
Ao assumir, em janeiro de 2021, o prefeito Jairo Jorge anunciou um déficit financeiro de R$ 281,4 milhões. Neste anúncio, o prefeito confunde números, mistura valores, duplica números e esconde parte das informações.
O primeiro dado apresentado pelo ex-prefeito, em janeiro de 2021, como déficit financeiro, são os empenhos a liquidar (R$ 94.691.310,02), informando erroneamente que este valor “tem que ser pago”, “que emitiu nota”. Empenhos a liquidar significam que o bem ou o serviço a que se refere aquela nota de empenho não foi entregue ao município. Portanto, não são valores a pagar. Poderão ser, se esses bens e serviços efetivamente forem entregues ao município.
Na época, em 2021, Jairo também apresentou como dados os empenhos liquidados que, segundo ele, importavam em R$ 118.026.447,26. Outra manipulação que mistura dados, incluindo as fontes vinculadas, ou seja, aquelas que já tinham o recurso garantido por uma fonte externa (governo federal, estadual ou financiamento).
Mais adiante, falou do montante de R$ 30.535.650,90 de “restos de exercícios anteriores”, mais uma vez duplicando o valor que já estava incluso no total de empenhos liquidados.
Para ficar bem claro, visto que este valor sim seria o comprometimento financeiro que se refere a bens e serviços entregues ao município até 31/12/2020, e excluindo desses as fontes vinculadas que possuem recurso garantido, portanto, considerando as fontes chamadas livres (1, 20, 31 e 40), tínhamos o seguinte quadro de empenhos liquidados a pagar:
Fontes 01, 20, 31 e 40 (2017 a 2020) R$ 85.639.655,91.
Deste valor, em torno de R$ 50 milhões de reais eram referentes aos hospitais e à Fundação Municipal de Saúde, valores estes que não foram necessários na gestão financeira desses órgãos e que, provavelmente, não foram repassados aos mesmos. Assim, o valor de empenhos liquidados a pagar no final do governo Busato era de R$ 35.639.655,91.
Ainda em janeiro de 2021, outro fato importante foi que, neste valor de aproximadamente R$ 94 milhões, estavam os R$ 78 milhões que, mais adiante na apresentação, Jairo informou como déficit financeiro dos hospitais. Na verdade, esse valor não foi transferido aos hospitais porque não houve a necessidade financeira, ou seja, os hospitais resolveram sua gestão sem necessitar desses R$ 78 milhões, que, conforme se denota, foram duplicados no aludido déficit anunciado pelo ex-prefeito Jairo Jorge em janeiro de 2021.
Concluindo: esses valores NÃO FORAM DÉFICIT FINANCEIRO porque NÃO SE REFEREM A BENS E SERVIÇOS ENTREGUES AO MUNICÍPIO ATÉ 31/12/2020.
Mas o fato é que os saldos financeiros de todas as contas bancárias do município em 30/12/2020, às 18 horas, no final do governo Busato, eram de R$ 90.987.128,76.
Dinheiro no caixa!!!
Além do saldo positivo, Busato pagou os vencimentos de dezembro antecipadamente e as rescisões dos cargos em comissão.
Não deixou nenhum fornecedor em atraso; deixou os repasses aos hospitais em dia; e o salário de dezembro e as indenizações dos CCs pagos antecipadamente. Busato também pagou as licenças-prêmio entre 2013 e 2016, não pagas por Jairo Jorge.
Essa discussão nos lembra, recentemente, em 2023, quando o vice-prefeito Nedy acusou o prefeito Jairo de ter gasto apenas 16% na Educação, portanto, abaixo do exigido. O prefeito Jairo então buscou no Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2023, entregue e assinado pelo então prefeito Nedy, a comprovação de que ali estava provado o empenho dos 25% na Educação.
Muito bem, amigos. Pau que bate em Chico bate também em Francisco, não é mesmo?
Portanto, nesse mesmo documento, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2020, verificam-se os dados em 31 de janeiro de 2021, ASSINADOS pelo prefeito Jairo Jorge, onde se observa:
•Receita realizada em 2020: R$ 1.660.290.381,16
•Despesas empenhadas em 2020: R$ 1.517.603.048,83
•SUPERÁVIT: R$ 142.687.332,33
Se usarmos as despesas liquidadas, o que é ainda mais real, o superávit salta para R$ 236.171.209,12.
Repito: Relatório assinado pelo Sr. Jairo Jorge e entregue no TCE.
Se é para falar do passado, vale lembrar que, em dezembro de 2016, ao encerrar o seu segundo mandato, Jairo Jorge deixou uma dívida de mais de R$ 170 milhões para pagamento imediato, como pagamento de salários e rescisões, repasse para hospitais que estavam em atraso e pagamento de fornecedores que também estavam atrasados.
Além disso, deixou um empréstimo de 50 milhões de dólares com início do pagamento para 2018 e o empréstimo de R$ 272 milhões com o projeto do aeromóvel. Jairo Jorge também deixou quatro anos de atraso nas licenças-prêmio dos servidores.
Perdoem a extensão da nota e também a profusão de números. Mas achei necessário esclarecer para não deixar a mentira prevalecer.
Luiz Carlos Busato
Deputado Federal e ex-prefeito de Canoas.
