Quanto mais fortalecida a rede de proteção, maior a garantia de segurança para as mulheres de Gravataí. É o que tem demonstrado o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara de Vereadores de Gravataí. Em um ano de funcionamento, foram 100 atendimentos a mulheres vítimas e violência ou em orientação e acompanhamento, como porta de entrada à rede que se completa com os órgãos de segurança, justiça e assistência social no município.
“Temos conseguido evoluir em todas as frentes. Em 2024, por exemplo, não aconteceu nenhum feminicídio em Gravataí. Mas ainda temos muito o que avançar.Tanto do ponto de vista dos serviços, de aprimorarmos o atendimento e a proteção à mulher, quanto do acesso à informação. Muitas vezes, a vítima desconhece a estrutura que já existe para a proteção, e é nossa responsabilidade fazer com que este serviço público seja conhecido por todos. Além da coragem, da vítima e de quem convive com ela, é preciso facilitar cada vez mais o acesso para denúncias”, aponta a vereadora Anna Beatriz (PSD), presidente da Procuradoria, criada em novembro de 2023.
Para que se tenha uma ideia, conforme os dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública, mesmo com uma redução geral de 8% nos crimes de violência contra a mulher, relacionados à Lei Maria da Penha, 1.264 sofreram algum tipo de violência em Gravataí em 2024, ou um caso a cada 7 horas. Não foram registrados feminicídios no último ano, e aconteceram 3 tentativas de feminicídio. Uma redução de 75% nos casos de crimes contra a vida relacionados à Lei Maria da Penha em relação a 2023, quando uma mulher foi assassinada em crime caracterizado como feminicídio e 11 mulheres haviam sofrido tentativas de feminicídio. Em todo o Estado, houve redução de 7% nos crimes de violência contra a mulher.
Dado preocupante, porém, ainda são 86 mulheres vítimas de estupros em Gravataí no último ano. Significa uma mulher estuprada na cidade a cada 100 horas. Proporcionalmente, a probabilidade de uma mulher ser vítima deste tipo de crime em Gravataí é 60% maior do que em Porto Alegre, por exemplo. Mesmo com uma redução significativa em relação aos 109 casos registrados em 2023, em números de casos, Gravataí ficou atrás somente da Capital nos registros de estupros.
“É um dado preocupante e que precisa ser revertido. Temos buscado mais informações para entendermos o perfil destes crimes e das vítimas, aumentado o diálogo com a Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, com a Secretaria Municipal da Educação, com os órgãos de Segurança Pública e Justiça para uma ação educativa e preventiva realmente eficiente. É um compromisso de todas nós frearmos esse ciclo de violência”, diz a vereadora.
Nesta semana, Anna Beatriz reuniu-se com a secretária da Mulher e Direitos Humanos, Analú Sônego, e também trabalha junto à secretária da Educação, Aurelise Braun, para planejar e concretizar ações nas escolas de Gravataí, como parte do projeto de autoria da vereadora, aprovado e sancionado pelo prefeito Luiz Zaffalon em 2024, criando o “Maria da Penha nas Escolas”.
“É uma forma de abordarmos a violência doméstica e contra as mulheres de maneira didática e com as crianças e adolescentes, que muitas vezes convivem com o problema e desconhecem a violência e a forma de quebrar esse ciclo”, comenta Anna Beatriz.
Na última legislatura, além da vereadora Anna Beatriz, compuseram a primeira equipe da Procuradoria Especial da Mulher, a vereadora Márcia Becker (PSDB) e a servidora da Câmara de Vereadores, Priscila Pereira dos Santos. A Procuradoria funciona na Sala Aura Tamaris de Vargas, no térreo da Câmara.
REDUÇÃO EM TODOS OS DADOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (GRAVATAÍ)
Tentativa de feminicídio: 3 (redução de 72,7% em relação a 2023)
Feminicídio: 0 (em 2023, houve 1 caso)
Ameaça: 736 (redução de 8,7% em relação a 2023)
Estupro: 86 (redução de 21,1% em relação a 2023)
Lesão Corporal: 439 (redução de 1,1% em relação a 2023)
Total: 1.264 (redução de 8% em relação a 2023)
A REDE DE PROTEÇÃO (GRAVATAÍ)
Denúncias: 190 / 180
Delegacia da Mulher / Sala das Margaridas (Rua Jorge Amado, 761): 3495-2711 / 3431-6083
Casa Lilás (Rua Heitor de Jesus, 232): 3600-7720 / 7721
Patrulha Maria da Penha (casos de cumprimento de medida protetiva): 190
Procuradoria da Mulher (Câmara de Vereadores): 3484-8896, email: procuradoriadamulher@cmgravatai.rs.gov.br
