A Câmara Municipal de Gravataí recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 12, representantes das escolas colaboradoras de Educação Infantil em seu plenário. A reunião, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Alex Peixe, e acompanhada pelos demais vereadores, teve como objetivo ouvir as principais demandas apresentadas pelos responsáveis pelas escolas colaboradoras.
Entre os temas abordados no encontro, destacou-se a ausência de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação sobre o edital elaborado pela pasta, previsto para lançamento em 2025. Outra reivindicação debatida foi a proposta de redução do recesso escolar, atualmente de 60 dias, para 30 dias. De acordo com os representantes das escolas, essa alteração atende a uma solicitação dos pais, que relatam dificuldades em relação ao cuidado dos filhos durante o recesso, o que afeta suas atividades no mercado de trabalho.
Ao encerrar a interlocução com os vereadores, os participantes destacaram os desafios enfrentados pelas instituições para captar recursos financeiros junto à comunidade escolar. Segundo os representantes, existe uma divergência entre as associações e a secretaria quanto às estratégias para obter esses recursos.
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara ressaltou a importância de fortalecer o diálogo entre as associações e a Secretaria Municipal de Educação, visando encontrar um ponto de equilíbrio que atenda ambas as partes.
“Hoje recebemos os representantes das escolas colaboradoras de Educação Infantil para escutá-los. Conforme relatado pelos diretores, existem conflitos sobre o novo edital que será lançado pela Secretaria de Educação. Na próxima terça-feira, dia 19, contaremos com a presença da secretária Aurelise Braun em nova reunião, para que possamos dialogar diretamente com as escolas”, declarou o vereador Alex Peixe.
Escolas colaboradoras
Além das instituições públicas, o município de Gravataí conta com 24 escolas colaboradoras de Educação Infantil, que são instituições privadas atuando em parceria com a prefeitura para ampliar o acesso à educação de qualidade. Essas escolas seguem as diretrizes e normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), oferecendo um currículo compatível com o das escolas públicas.
Posicionamento da Secretaria de Educação
Em relação à redução do período de recesso e férias, a Secretaria de Educação informa que essa sugestão partiu das próprias escolas colaboradoras, visando facilitar a realização de pequenas reformas e manutenções. Quanto ao novo edital, elaborado ao longo de 2024 por um grupo de trabalho, a secretaria finalizou o documento atendendo aos apontamentos da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e às questões levantadas pelo Ministério Público (MP). O edital foi, então, encaminhado à Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência (SMAT) para publicação.
Entre as principais inovações do novo termo de colaboração estão o fornecimento da mesma alimentação distribuída nas escolas municipais e a mudança no modelo de pagamento, que passará a ser por custos fixos, em vez do critério de vagas, alvo de críticas no passado. Além disso, por se tratar de um termo de colaboração, todas as instituições devem comprovar sua sustentabilidade financeira caso uma das partes decida encerrar o acordo, exigindo, assim, que as associações apresentem contrapartidas conforme estabelecido pela legislação.
De acordo com a secretária Aurelise Braun, sua gestão sempre priorizou o diálogo entre a secretaria e os representantes das escolas colaboradoras. Em relação ao novo edital, ela reforça que o processo permanece aberto a debates com os responsáveis das escolas, buscando sempre um consenso que atenda às necessidades de todos os envolvidos.
“O novo edital visa apoiar e proporcionar oportunidades para que essas instituições possam concorrer em igualdade de condições com outras que queiram participar. Todo o nosso trabalho é voltado para atender a comunidade escolar da melhor forma, sempre priorizando o bem-estar das crianças”, afirmou a secretária de Educação de Gravataí.
O agente administrativo da E.E.I. Patinho Feio, Matheus Zanella, destacou a relevância do diálogo entre as escolas e a secretaria para que se alcance um entendimento que beneficie ambas as partes.
“Esse diálogo é essencial para que todos os setores colaborativos, como essas escolas, possam obter informações diretamente da secretaria. O apoio dos vereadores é muito importante para compreendermos melhor o tema em discussão”, declarou Matheus Zanella.
Estiveram presentes no encontro os vereadores: Alex Peixe, Anna Beatriz, Bombeiro Batista, Clebes Mendes, Cláudio Ávila, Paulo Silveira, Evandro Coruja, Roger Corrêa e Tedesco.
