• Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Vale do Sinos
  • Opinião
  • Vale Tudo
  • Vale na TV
21 °c
Gravatai
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Vale Notícia
  • Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Vale do Sinos
  • Opinião
  • Vale Tudo
  • Vale na TV
21 °c
Gravatai
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Vale Notícia
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Vale Tudo

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (6/7)

Vale Notícia por Vale Notícia
06/07/2024 - 13:06
em Vale Tudo
© Antonio Augusto/Ascom/TSE

© Antonio Augusto/Ascom/TSE

1.1k
Visualizações

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

LEIA TAMBÉM

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

CNH de graça para população de baixa? Entenda a Lei sancionada pelo presidente Lula

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

(Agência Brasil)

Vale Notícia

Vale Notícia

O portal Vale Notícia é editado pelo jornalista e publicitário Rafael Trajano, pós-graduado em Jornalismo Digital e três vezes vencedor do Prêmio Banrisul de Jornalismo. Conhece alguma história que VALE NOTÍCIA? Compartilha com a gente: (51) 99471-7181.

Notícias Relacionadas 

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Vale Tudo

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

29/06/2025 - 19:03
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Vale Tudo

CNH de graça para população de baixa? Entenda a Lei sancionada pelo presidente Lula

28/06/2025 - 08:33
Anúncio foi feito em coletiva de imprensa na sede do banco. Foto: Alan Nobre
Vale Tudo

Banrisul Cultural: banco apresenta proposta de instituto para apoiar cultura e projetos sociais no RS

26/06/2025 - 18:14
Carregar mais
Deixar um comentário

URGENTE

ALERTA: Está circulando uma FAKE NEWS sobre evacuação em bairros de Canoas. Isso não é verdade!

Ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

Equipes da Prefeitura de Canoas seguem trabalhando com caminhões de hidrojateamento para combater desobstruções na rede em pontos do sistema de drenagem

Canoas decreta emergência em Saúde devido ao aumento de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave

Gripe aviária: tire suas dúvidas sobre doença que afeta aves

Guarda Municipal prende homem por tráfico de drogas no bairro Mato Grande

NOTÍCIAS RECENTES

Crédito: Gabriel Muniz-PMG

Prefeitura de Gravataí intensifica ações de imunização contra a gripe para ampliar a cobertura vacinal dos grupos prioritários no município

01/07/2025 - 16:18
Foto: Bruna Ourique-PMC

Chuva passou, mas as ações da Defesa Civil de Canoas seguem intensificadas

01/07/2025 - 16:16

É amanhã! Feira de Empregabilidade e Capacitação acontece no Gravataí Shopping

01/07/2025 - 10:35
Crédito: Gabriel Muniz/PMG

Reflexão histórica: Gravataí terá memorial em homenagem às vítimas da Covid-19

30/06/2025 - 13:21
Vale Notícia

O portal valenoticia.jor.br tem a missão de contar as boas histórias do Vale do Gravataí e Vale do Sinos.
Conhece alguma que VALE NOTÍCIA? Compartilha com a gente: (51) 99471-7181.

EDITORIAS

  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Gravataí
  • Litoral Gaúcho
  • Opinião
  • Urgente
  • Vale do Sinos
  • Vale na TV
  • Vale Tudo

NOTÍCIAS RECENTES

  • Prefeitura de Gravataí intensifica ações de imunização contra a gripe para ampliar a cobertura vacinal dos grupos prioritários no município
  • Chuva passou, mas as ações da Defesa Civil de Canoas seguem intensificadas
  • É amanhã! Feira de Empregabilidade e Capacitação acontece no Gravataí Shopping
  • Reflexão histórica: Gravataí terá memorial em homenagem às vítimas da Covid-19

Vale Notícia - Criação Web Tchê Digital

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Vale do Sinos
  • Opinião
  • Vale Tudo
  • Vale na TV

Vale Notícia - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist