Colegiado da Assembleia Gaúcha recebeu representantes da Fiergs, Federasul, Fecomércio e FAGV para avaliar situação tributária do RS
Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba, recebeu entidades empresariais para debater alternativas ao aumento de impostos. O encontro do colegiado ocorreu simultaneamente à reunião do governador para apresentação do projeto de aumento da alíquota do ICMS de 17 para 19% à base governista.
A deputada Patrícia Alba argumentou que, neste momento, nenhuma das duas alternativas apresentadas pelo governo devem ser implementadas. “Nossa ideia é que tanto os planos A e B não sejam colocados em prática, e estamos trazendo alternativas que não sobrecarreguem aqueles que investem no Estado, nem afetem o poder de compra da população”, afirmou Patrícia, que propôs que as entidades façam um manifesto conjunto contra a medida do governador.
Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV) diagnosticaram a situação financeira do estado e apresentaram soluções. Juntas, as entidades representam a maior parte do setor empresarial.
Luiz Antônio Bins, ex-secretário estadual da Fazenda, apresentou um estudo da FIERGS que diz que não há necessidade de aumentar impostos. Também destacou uma série de medidas que o setor industrial propõe ao governo para “atravessar esse momento de dificuldade”, como a criação de Câmara Técnica para avaliação dos incentivos fiscais e de arrecadação de ICMS, de uma nova edição do programa REFAZ; criação de um Programa de Transição Tributária; e um novo Compensa, nos moldes de 2018.
Na sequência, apresentaram estudos e projeções do cenário econômico o gerente de Relações Governamentais da Fecomércio, Lucas Schifino; vice-presidente Jurídico da Federasul, Milton Terra Machado; o economista-chefe da CDL, Oscar Frank; o presidente da FAGV, Vilson Nailor Noer. Participaram os deputados Gustavo Vitorino, Rodrigo Lorenzoni, Elton Weber, Bruna Rodrigues e Joel Wilhelm.
