Moradora do bairro Aliança há mais de 70 anos, Maria Lidia Alves, de 98 anos, receberá o título de propriedade do seu imóvel nos próximos meses. A conquista virá pelo Programa TitulAÍ, que concederá o documento para 97 lotes no bairro Aliança. As quadras dos lotes estabelecidas serão as seguintes: quadra L, quadra M, quadra N, quadra P, quadra Q. O prazo para entrega dos títulos aos moradores será de 90 dias após a sua assinatura.
A prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria de Habitação (SMH), instituiu o Programa TitulAÍ, através da Lei 4.522/2022. O principal objetivo é promover a transferência jurídica da propriedade aos ocupantes de imóveis públicos de núcleos urbanos regularizados e registrados, nos quais a titulação esteja pendente e declarados de interesse social. Os núcleos urbanos contemplados pela referida lei são: Loteamento Caiu do Céu, Vila Aliança, Vila Jansen, Morada dos Carvalhos, Parque Granville e Parque da Lagoa.
“A dona Maria é um exemplo de como esse processo é lento e precisa de atenção. Fico feliz que ela poderá receber o documento de regularização do seu lote. Assim como ela, iremos atender dezenas de famílias e trazer autonomia para estas pessoas. Parabéns a todos os beneficiados e para a dona Maria”, afirmou.
Para Luciane Machado, secretária de Habitação, esta lei vem para garantir a segurança jurídica em áreas pré-definidas e consolidadas, pelo programa, após o processo de regularização fundiária.
“Será entregue o título de propriedade aos moradores que até os dias de hoje contam somente com a posse do imóvel. Com o título de propriedade registrado em seu nome, seu imóvel será valorizado, podendo ainda possibilitar a aquisição de financiamento para melhorias”, destaca.
Mãe de cinco filhos, avó e bisavó, dona Maria chegou em Gravataí por meio de amigos no bairro Aliança. Após muito trabalho, começou a construção da casa e sonhava com a regularização de seu imóvel.
“É uma bênção de Deus, agradeço muito. Eu moro aqui, mas não sinto que é minha casa. Estou lutando para poder afirmar que minha casa é minha de verdade”, disse emocionada.
O Programa TitulAÍ tem como objetivo:
– Identificar os núcleos urbanos já regularizados e registrados em nome do município;
– Constituir sobre a unidade imobiliária direito real em favor de seus ocupantes;
– Promover a integração social e geração de emprego e renda;
– Garantir o direito à moradia digna.
