Com o objetivo de facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços da Prefeitura de Gravataí, a Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento (SMFPO) está prestes a modernizar o módulo de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), aplicável a empresas ou profissionais autônomos que realizam a prestação de serviços. A modernidade poderá ser consultada, diretamente, pelo portal da secretaria, disponível no site da prefeitura.
“Estamos migrando a plataforma de arrecadação de ISS para uma versão mais moderna do sistema Atende.Net. Várias novas funcionalidades estarão disponíveis em uma só tela, sem haver necessidade de que os contadores e contribuintes, em geral, operem em mais de uma interface de atendimento”, destacou o titular da pasta, Davi Severgnini.
O serviço de arrecadação do imposto será modernizado com a implantação do novo “Fiscal Web”, que é responsável pela Emissão de Notas e Escrituração Fiscal. Assim, o secretário reforçou que a pasta está sensibilizando todos os prestadores de serviços, por meio de seus contadores, preferencialmente, para a nova plataforma.
De acordo com a pasta, serão realizados eventos on-line para diferentes públicos, com o intuito de efetuar a apresentação do novo sistema, bem como explicar o seu funcionamento e esclarecer eventuais dúvidas. A atualização para a nova versão ocorrerá no dia 24 de maio.
Isenção, revisão e parcelamento de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), parcelamento e consulta técnica do iSSQN, declaração e baixa de alvará, cancelamento de débitos, reavaliação do Imposto sobre Transição de Bens Imóveis (ITBI) e emissão de extrato e de certidão negativa de débitos são alguns dos tópicos disponíveis na página da secretaria.
O subportal da SMFPO é parte da reformulação do site da prefeitura. Sem custo nenhum aos cofres públicos, o novo portal apresenta uma interface muito mais interativa e prática, o que facilita, não somente, os acessos aos serviços da SMFPO, mas às demais secretarias. De acordo com a secretaria, o objetivo é aumentar a interatividade do cidadão com os serviços disponibilizados e, com isso, facilitar o acesso do contribuinte que busca o atendimento digital.
A Prefeitura de Gravataí, por meio da SMFPO, busca arrecadar, prover e gerir os recursos financeiros, formulando e implementando políticas que garantam a justiça fiscal, o equilíbrio orçamentário financeiro e a regularidade das contas públicas, para o desenvolvimento de ações de governo, a satisfação e o bem-estar da sociedade gravataiense. Também reforça que, de acordo com os serviços oferecidos, procura automatizar os processos, gerando aos cidadãos a possibilidade de atendimentos 24 horas por dia em ambiente eletrônico.