O confinamento e a crise econômica resultantes da pandemia trouxeram à tona um problema preocupante para o Brasil: o aumento das notificações de violência doméstica contra a mulher. Passando mais tempo em casa com a família e, consequentemente, com o agressor, a vítima se torna mais vulnerável a esse tipo de situação. Em muitos casos, há dificuldade em denunciar o ocorrido, tendo em vista a privacidade diminuída e o medo da reação do criminoso.
A Prefeitura de Gravataí, por meio da Casa Lilás (Rua Ernesto Fonseca, 122 — Centro), serviço de políticas assistenciais para a mulher da Secretaria de Governança e Comunicação Social (SGCOM), oferece suporte psicológico e jurídico às vítimas de todos os tipos de violência, incluindo a doméstica. Vale relembrar que, segundo a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, existem cinco tipos de violência doméstica: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Analu Sônego, psicóloga e coordenadora da Casa Lilás, frisa que o serviço se manteve funcionando mesmo em meio à paralisação de muitas atividades do município. “Devido ao coronavírus, no último mês, ficamos 10 dias atendendo apenas de maneira remota, mantendo o amparo a todas que solicitaram ajuda. A participação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Gravataí (Comdimgra) foi essencial durante esse período, levando em conta a preocupação do conselho em manter os locais públicos atualizados com os números dos plantões”.
Considerando o maior número de ligações no país para o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) com o isolamento social, Analu discorre a respeito da necessidade de conhecimento da Casa Lilás. “O público feminino deve ter em mente que estamos de portas abertas para acolhê-lo sempre que necessário e que, em hipótese alguma, a culpa é da vítima.”
Em briga de marido e mulher, é nosso dever meter a colher
O ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher” é algo a ser desconstruído imediatamente: deve ser deixada de lado a omissão de situações em que vidas correm risco. A coordenadora da Casa Lilás diz que o apoio da comunidade é essencial no combate à violência contra as mulheres. “Qualquer pessoa que presencie uma situação de violência deve denunciar para as autoridades. Pedimos o apoio de todos nessa luta. Fique atento ao que ocorre a sua volta pois, denunciando, você pode salvar vidas”.
Boletins de ocorrência podem ser feitos online
Na medida em que a população se mantém mais em casa devido à Covid-19, o acesso às estruturas físicas de segurança se torna menos frequente. Dessa forma, agora, a vítima de violência doméstica, com exceção dos casos em que não são necessárias medidas protetivas de urgência, incluindo descumprimento dessas medidas, pode registrar seu boletim de ocorrência pela Delegacia Online. Para isso, basta acessar o site www.delegaciaonline.rs.gov.br, clicar em “registre sua ocorrência” e seguir o passo a passo. Em casos de crimes graves como estupro ou havendo necessidade de solicitar medida protetiva de urgência, é necessário ir até a delegacia mais próxima e registrar o boletim presencialmente.
Telefones de Plantão da Rede Lilás de Gravataí
Deam — Delegacia da Mulher (atendendo presencialmente casos graves que precisam de medida protetiva): 3945.2711 / 3945.2712
Ministério Público (atendimento remoto e e-mail): 99534.6675 / mpgravatai@mprs.mp.br
Forúm Central: 3488.1756
Casa Lilás: 0800.510.2468
Brigada Militar: 190 / 3488.2513
CVV (apoio psicológico por telefone ou chat): 188
Pam 24h – CRVVS: 3600.7453
Disque Denúncias: 100 / 180
Guarda Municipal: 153 / 3600.7634