Lançado em agosto pelo governo do Estado, o programa Assistir, que consiste na adoção de novos critérios para a distribuição de recursos aos hospitais, receberá uma atenção especial da Assembleia Legislativa pelas próximas semanas. Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta terça-feira (16) a instalação de uma comissão externa para debater os impactos da mudança. A iniciativa foi proposta pela deputada Patrícia Alba (MDB).
Segundo a parlamentar, o programa tem oferecido preocupações aos prefeitos da Região Metropolitana, podendo ocasionar perdas de R$ 250 milhões por ano aos hospitais locais.
“Estamos tratando aqui de recursos que são fundamentais para a garantia dos serviços de saúde. As gestões hospitalares têm contratos e compromissos para honrar, que devem ser levados em conta para uma solução responsável”, justifica a deputada.
A insegurança dos municípios levou o Palácio Piratini a prorrogar a discussão para janeiro de 2022. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) já havia informado que 56 instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aptas a receberam incentivos estaduais terão alguma queda de recursos.
“Mais de 1/3 dos gaúchos vive na Região Metropolitana. Reduzir os recursos inevitavelmente reduz a nossa capacidade de atendimento, podendo colapsar o sistema de saúde do Estado”, alerta.
Conforme determina o regimento da Assembleia, a comissão externa terá a duração de 30 dias a partir do seu ato de instalação, na próxima terça-feira. O plano de trabalho contará com a colaboração da Granpal, presidida pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que também tem se dedicado ao tema.