Quatro projetos de lei foram aprovados pela Câmara de Gravataí na sessão remota realizada na última terça-feira (14). Os quatro receberam votos favoráveis de todos os vereadores.
O projeto nº 2/2020, de autoria do vereador Clebes Mendes (MDB), institui a semana de conscientização e combate aos crimes de Internet nas escolas da rede municipal, que deverá ser realizada anualmente, na primeira semana de março. Na justificativa, Clebes afirma que o objetivo é oferecer ferramentas para que a Secretaria de Educação, em parceria com o Conselho Tutelar e a sociedade civil, possa promover atividades nas escolas sobre o tema.
O projeto nº 7/2020, de Wagner Padilha (PDT), institui o Dia do Bombeiro Civil em Gravataí. O texto estabelece que o Poder Executivo poderá promover atividades comemorativas na data (12 de janeiro), para conscientização e importância do exercício de profissionais da segurança contra incêndios e de ações de prevenção e resposta a emergências. A categoria “serve como braço de auxílio junto às gestões públicas municipais”, ressalta Padilha na justificativa.
O projeto nº 8/2020, do vereador Carlos Fonseca (PSB), institui o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho. O intuito é homenagear profissionais que “enfrentam temperaturas adversas, assaltos, respiram fumaça de veículos poluentes, e em meio à pandemia de covid-19, arriscam a própria saúde para realizar as entregas para a população que se encontra em quarentena”, destaca Fonseca na justificativa.
Também foi aprovado o projeto nº 19/2020, do vereador Paulinho da Farmácia (MDB). O texto institui a semana de conscientização e prevenção da Doença de Alzheimer, entre 16 e 22 de setembro. Os objetivos envolvem a promoção de esclarecimentos sobre a doença, diagnóstico precoce e divulgação junto à sociedade. A doença “é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade”, com mais de metade de casos, afirma o vereador na justificativa.
Os quatro projetos vão agora para análise do prefeito municipal para se converter em lei.