Com o aumento no valor do combustível que assustou os consumidores em todo o Brasil, o Procon Canoas iniciou no dia 23 de agosto uma fiscalização em postos de combustíveis. Ao todo, 17 estabelecimentos foram fiscalizados.
O objetivo foi verificar se existe abuso no valor cobrado após as altas aplicadas pela Petrobras sobre a gasolina e o óleo diesel. De acordo com a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, embora o preço elevado, todos os postos estavam dentro da margem de lucro permitida, de acordo com a legislação federal.
“Os fiscais percorreram os postos para avaliar o preço de compra e o de venda do combustível, para averiguar se o valor de comercialização estava em consonância com o que diz a lei. A irregularidade nos preços acarreta em penalidades de acordo com a legislação, inclusive com aplicação de multas. O nosso compromisso e objetivo é assegurar o cumprimento dos interesses do consumidor canoense”, explica Taís.
Também foi fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/2021, o qual exige que os postos divulguem a tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis, sem nenhuma irregularidade constatada.
Telefones do Procon para denúncias:
WhatsApp: (51) 991490991
Telefones fixos: (51) 3236.2051 e (51) 3236.2052
E-mail: procon.fiscal@canoas.rs.gov.br