Uma fiscalização com o objetivo de combater o comércio irregular e orientar vendedores ambulantes sobre as formas de regularização das atividades foi promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Smdeti). A ação aconteceu na tarde de segunda-feira (3), na região do Calçadão do Centro, próximo à Estação Canoas. “Foram abordados comerciantes irregulares, sem alvará da Prefeitura para comercializar em via pública. Nossa preocupação maior são os produtos sem procedência no ramo de alimentos, higiene e perfumaria com sério risco à saúde”, afirma a secretária Kamila Kaiser.
O trabalho dos fiscais, em uma primeira etapa, consiste na orientação. Caso a irregularidade persista, no segundo momento ocorre o processo de notificação. De acordo com o chefe da Unidade de Fiscalização da Prefeitura de Canoas, Flávio de Camilis Júnior, qualquer tipo de atividade econômica em via pública deve estar autorizada pelo município. “É mais comum a atuação de comerciantes vendendo sabonetes e cosméticos sem procedência e apresentados como terapêuticos. E geralmente são abordados idosos em saídas de bancos”, disse. Outras mercadorias oferecidas por ambulantes são alimentos sem nenhuma preocupação com as boas práticas de manipulação.
Processo de regularização
Os ambulantes que não estão em dia com a documentação devem comparecer na Smdeti (rua Dr. Barcelos, 969, Centro) para solicitar as respectivas licenças e destacar a procedência dos produtos oferecidos à população. O atendimento aos vendedores que buscam a regularização acontece junto ao guichê 09. A documentação necessária é o RG, CPF e comprovante de residência.