O projeto Monitoramento do Agressor teve início no município de Canoas no mês de junho. A partir da iniciativa, foram instaladas as primeiras tornozeleiras em agressores que cometeram violência doméstica, após decisão judicial. O objetivo é oferecer maior proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
As tornozeleiras são colocadas pela Polícia Civil e Brigada Militar, e a decisão judicial ocorre em virtude dos agressores descumprirem medidas protetivas de segurança. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres de Canoas.
De acordo com a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Canoas, Priscila Salgado, a iniciativa é mais uma ferramenta na prevenção ao feminicídio. “É uma forma de monitorar o agressor e verificar se ele está próximo ou não da vítima, e para que se tenha o tempo suficiente para que as forças de segurança possam intervir, caso ele esteja se aproximando”, destaca a delegada.
A Coordenadoria das Mulheres faz a triagem, o acolhimento e integra a rede de apoio para as vítimas de violência. “O nosso papel é o de acolher a vítima, mostrar que ela pode estar em uma situação sem violência. Canoas é uma referência e é muito importante estarmos trabalhando de forma conjunta, em rede com o Conselho Tutelar, a DEAM, DPPA, unidades de saúde e CRAS. Quando as mulheres nos procuram, elas estão muito adoecidas psicologicamente e é feito um acolhimento através do Centro de Referência da Mulher (CRM) Patrícia Esber”, afirma a secretária especial da Coordenadoria das Mulheres, Vani Piovesan.
Como funciona o projeto
Para ser instalada, o agressor precisa aceitar o uso da tornozeleira. Caso não esteja de acordo, acontece a adoção de outra medida preventiva. A vítima também precisa concordar em ser monitorada em momentos de risco, com o celular sempre próximo, para que seja possível ter o pleno funcionamento do aplicativo que irá monitorar a proximidade do agressor. O perímetro de distanciamento da vítima é decidido pelo juiz e ajustado no sistema. Se o agressor não respeitar o limite de distância, um alerta será acionado para a central de monitoramento, que é acompanhada por uma equipe da Brigada Militar, que entrará em contato para o advertir. Se a vítima se aproximar do local em que o agressor está, os alertas também são disparados para a central.
O projeto funciona dentro de três eixos: a central de monitoramento eletrônico, o atendimento à vítima monitorada e o atendimento ao ofensor monitorado. A previsão é de que sejam instalados 58 equipamentos na cidade.