O Programa Gestão Compartilhada, da Secretaria da Educação, que prevê a destinação de verbas direto às escolas municipais, teve seus recursos mais do que triplicados. Em 2023, serão destinados mais de R$ 7,2 milhões diretamente às escolas, que decidem a melhor aplicação da verba, de acordo com as necessidades da comunidade escolar local.
Para as EMEIs, o valor total será de R$ 4.774.426,02 e para as EMEFs, de R$ 2.426.052,42. A verba representa R$ 440,22 por aluno ao ano na Educação Infantil e R$ 168,08 no Ensino Fundamental. Antes do decreto, os valores eram de aproximadamente R$ 144,07 por aluno para as EMEIs e de R$ 48,02 por aluno para as EMEFs.
O decreto que estipula o aumento dos recursos foi assinado pelo prefeito em exercício, Dr. Nedy Marques. “Todos saem ganhando quando as próprias escolas decidem onde e como vão investir o recurso, de acordo com as suas necessidades. Isso agiliza o processo e permite que o dinheiro seja aplicado onde é urgentemente necessário. É mais um investimento que reforça o nosso compromisso em qualificar o ensino de Canoas”, destacou o prefeito.
De acordo com a secretária da Educação, Beth Colombo, o objetivo da iniciativa é dar maior autonomia para que a comunidade escolar possa resolver os problemas nas unidades de ensino. “O programa parte da convicção de que o gestor local, no caso o diretor da escola, é quem melhor conhece as demandas e, junto com sua comunidade, pode decidir a melhor aplicação dos recursos financeiros”.
O valor destinado a cada escola é calculado com base nos dados do censo escolar e o diretor tem autonomia para elencar as prioridades dos investimentos. A partir da escuta de professores, funcionários, pais e alunos, o diretor elabora um plano de aplicação para o semestre. Esta proposta é analisada e aprovada pelo Conselho Escolar e encaminhada para chancela final da Secretaria da Educação.
Ainda em 2022, a Secretaria da Educação realizou estudos financeiros e uma proposta de melhoria destes recursos. O objetivo é garantir que as escolas tenham condições de atender às despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos, para funcionamento e aprimoramento da infra-estrutura física e pedagógica das escolas.
