Na manhã desta sexta-feira (14), a Prefeitura de Canoas realizou Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente aos investimentos que serão realizados em 2023. O encontro foi realizado no Auditório Sady Schmidt e contou com a presença do prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques e de todos os gestores do município. A receita estimada para o ano que vem é de R$ 2.558.060.532.
“É através da LOA que detalhamos, ano a ano, os investimentos e ações que executaremos em Canoas, sempre em atendimento às reivindicações dos canoenses para todas as áreas da cidade”, explicou.
Responsável pela elaboração da peça orçamentária, o diretor de Planejamento e Controle Orçamentário, Gil Cezar Lopes Rodrigues conduziu a apresentação dos números, destacando a aplicação dos maiores valores nas áreas da saúde e da educação, R$ 777,1 mi e R$ 448,7 mi, respectivamente.
Lei Orçamentária Anual
A LOA é o instrumento que permite ao Governo traçar um programa de atividades e projetos, estimando as receitas e planejando a sua aplicação. Contém, por estimativa, o cálculo da receita e das despesas públicas municipais durante um ano financeiro, devendo ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Agora, a LOA será debatida em audiência pública na Câmara de Vereadores, para depois entrar em votação. A data limite para aprovação é o dia 30 de novembro, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Por fim, segue para a sanção do prefeito em exercício Nedy.
Confira a previsão orçamentária para 2023 de cada Secretaria:
Educação: R$ 448,7 mi
Saúde: R$ 777,13 mi
Obras: R$ 72,4 mi
Esporte e Lazer: R$ 12,05 mi
Segurança Pública e Defesa Civil: R$ 34,06 mi
Bem-Estar Animal: R$ 6,66 mi
Secretaria Geral: R$ 1,51 mi
Governança e Enfrentamento à Pandemia: R$ 22,6 mi
Planejamento e Gestão: R$ 53,83 mi
Fazenda: R$ 230,14 mi
Escritório de Projetos: R$ 7,45 mi
Meio Ambiente: R$ 109,99 mi
Cidadania: R$ 29,41 mi
Desenvolvimento Econômico: R$ 18,3 mi
Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 13,17 mi
Transportes: R$ 34,28 mi
Serviços Urbanos: R$ 96,28 mi
Cultura: R$ 11,8 mi
Relações Institucionais: R$ 2,56 mi
Escritório de Comunicação: R$ 16,6 mi
Gabinete do Prefeito: R$ 40,37 mi
Procuradoria-Geral do Município: R$ 27,28 mi
Controladora-Geral do Município: 6,7 mi
Outros:
CanoasPrev: R$ 393,84 mi
Câmara de Vereadores: R$ 57,04 mi
